Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Jonas Pinheiro
Encontradas 3 matérias do tipo PRS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 11 da Resolução do Senado Federal n° 43, de 2001, para permitir aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a emissão de títulos da dívida pública, seja no mercado interno ou externo, para amortizar ou quitar dívidas renegociadas com a União.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (DEM/MT)
- Data:
- 20/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso VI da Resolução do Senado Federal nº 58, de 1999, que autorizou a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor equivalente a até US$ 44,000,000.00 (quarenta e quatro milhões de dólares norte-americanos), junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 07/12/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000101 DE 1997, QUE 'AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO VALOR DE US$ 55,406,000.00 (CINQUENTA E CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E SEIS MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS) EQUIVALENTES A R$ 59.367.529,00 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS) A PREÇOS DE 31 DE MAIO DE 1997, ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO (MT) E O INSTITUTO BANCARIO SAN PAOLO DI TORINO S.PA., DESTINADA AO FINANCIAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO NO AMBITO DO PROGRAMA DE PERENIZAÇÃO DAS TRAVESSIAS DO ESTADO'.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 28/10/1997
Fazer nova pesquisa ›