Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Parlamentar
- Zequinha Marinho
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 30/2021 - CMA seja incluído um representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 13/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 31/2021 - CMA sejam incluídos representantes do Ministério do Meio Ambiente - MMA e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 13/08/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater o PLP 123/2021.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 19/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 135/2020, que “altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão destinadas a reflorestamento”.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 159/2017, que “altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências, para estabelecer direitos e salvaguardas à natureza entre os princípios e objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente”.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer aditamento do REQ 30/2021-CAE - Sindireceita
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer aditamento SINDIRECEITA
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 27/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater soluções para os problemas de atraso no cronograma da obra do derrocamento do Pedral do Lourenço.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 15/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 40/2021 - CMA seja incluído um novo convidado.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 20/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 63/2021 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5142/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para determinar a transferência de bens e parte dos valores das multas por infração ambiental ao município onde ocorreu a infração” seja incluído o convidado que menciona.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 24/11/2021
Fazer nova pesquisa ›