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Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
- Parlamentar
- Zequinha Marinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a fonte de recursos para custeio da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e altera as Leis n° 10.438, de 26 de abril de 2002, e 11.488, de 15 de junho de 2007.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 21/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, no mês de maio, a fim de debater os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para um trânsito seguro.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 03/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para missão política
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 04/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para estabelecer que a União prestará auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal, com o objetivo de compensar perdas de arrecadação decorrentes da redução das alíquotas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, incidente sobre o óleo diesel combustível e o gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e de gás natural.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Romário (PL/RJ), Senador Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 09/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 12/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar as administradoras de cartão de crédito a colocarem, nos extratos de cobrança mensal, a razão social e o nome de fantasia do estabelecimento onde foi realizada a operação.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 13/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal, instituída pela Resolução do Senado Federal nº 24, de 2017, sendo sua presidência atribuída ao Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) e sua vice-presidência atribuída ao senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR).
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 23/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PLP nº 266/2020.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 19/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 19/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 2553/2020.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 29/10/2020
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