Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho

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Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
Parlamentar
Zequinha Marinho
Matéria:
REQ 14/2019 - CDR
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para apresentação de balanço das políticas públicas sociais redistributivas dos últimos 10 anos pelas instituições criadas pelo governo para esse fim.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
19/03/2019
Matéria:
REQ 94/2019 - CAE
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para debater as operações de swaps cambiais, operações compromissadas e consequências da aprovação do PL 9248 de 2017, que dispõe sobre depósitos voluntários à vista ou a prazo.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
08/08/2019
Matéria:
RQS 476/2019
Ementa:
Voto de aplauso à Lia Cordovil Faraco de Medeiros.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
30/05/2019
Matéria:
PRS 48/2019
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
21/05/2019
Matéria:
REQ 64/2019 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater questões ligadas às dificuldades encontradas pelo IBAMA para emitir o licenciamento ambiental para obra de derrocagem do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins/Pará.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
26/09/2019
Matéria:
PL 5325/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 5325/2019
Ementa:
Altera a Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para vedar a inclusão das perdas não técnicas de energia elétrica nas tarifas de fornecimento de energia elétrica praticadas pelas concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
02/10/2019
Matéria:
RQS 964/2019
Ementa:
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 25, em Santiago, Chile.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
23/10/2019
Matéria:
REQ 12/2019 - CSF
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a tecnologia aplicada à preservação ambiental.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) e outros.
Data:
23/10/2019
Matéria:
REQ 13/2019 - CSF
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a mobilidade urbana e acessibilidade.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) e outros.
Data:
23/10/2019
Matéria:
RQS 1122/2019
Ementa:
Realização de sessão especial, em 29 de junho de 2020, destinada a comemorar o Dia Nacional da Aviação de Segurança Pública do Brasil.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
12/12/2019

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