Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho

Encontradas 189 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 192/2020 - CDIR
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 23/09/2020

Matéria:: REQ 3/2019 - CDRUBM
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer o uso, que nos parece excessivo, das Declarações de Utilidade Pública – DUPs, feitas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, para desapropriação de áreas destinadas a atender ao Consórcio Norte Energia para a construção do projeto Belo Monte e reassentamento de famílias atingidas pelo referido projeto.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 15/10/2019

Matéria:: REQ 4/2019 - CSF
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, para aperfeiçoamento da realidade orçamentária do nosso País, a Proposta de Emenda à Constituição nº 22 de 2000, do Senador Antônio Carlos Magalhães, que "altera disposições da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual" e, também, a Proposta de Emenda à Constituição nº 34 de 2019, do Deputado Federal Hélio Leite, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica".
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) e outros.
Data:: 24/04/2019

Matéria:: REQ 4/2019 - CDRUBM
Ementa:: Prorrogação da subcomissão de acompanhamento de conclusão das obras de implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (REQ nº 12/2019-CDR) até o término da próxima sessão legislativa ordinária.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 17/12/2019

Matéria:: REQ 6/2019 - CSF
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, no que se refere à produção e oferta de energia elétrica no país, o desequilíbrio entre alto custo, baixa qualidade e ineficiência enfrentado pelos brasileiros.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 11/06/2019

Matéria:: REQ 10/2019 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a definição e importância do Plano Estratégico do Arco Norte para o desenvolvimento do Estado do Pará.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 13/03/2019

Atividade Legislativa