Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho

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Proposições do(a) parlamentar Zequinha Marinho
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Zequinha Marinho
Matéria:
Ementa:
Requer o aditamento do Requerimento nº 10/2019-CI, de realização de audiência pública para debater a definição e importância do Plano Estratégico do Arco Norte para o desenvolvimento do Estado do Pará, para incluir entre os convidados para a audiência pública um representante da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
29/05/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir esta Comissão sobre o atual estado da Amazônia, do lançamento do Projeto Barão do Rio Branco e do Projeto Calha Norte – importante programa de desenvolvimento em defesa da Região Norte do Brasil a ser realizada no dia 15/05/2019, às 14h30.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
09/05/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2019 - CSF e do REQ 15/2019 - CSF, no lugar do Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Bento Albuquerque, seja convidado o representante do Ministério para ambas as audiências.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
29/10/2019
Matéria:
Ementa:
CMMC – PLANO DE TRABALHO PARA 2019
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
25/09/2019
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre jazidas e exploração de petróleo no arquipélago do Marajó e região.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
23/10/2019
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para apresentação de balanço das políticas públicas sociais redistributivas dos últimos 10 anos pelas instituições criadas pelo governo para esse fim.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
19/03/2019
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a proposta do governo federal para mudar as regras da chamada geração distribuída de energia elétrica, aquela produzida no local de consumo ou próximo dele.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
23/10/2019
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a mobilidade urbana e acessibilidade.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) e outros.
Data:
23/10/2019
Matéria:
Ementa:
Nos termos do arts. 73, 74 e 76 do Regimento Interno, requeremos a criação de subcomissão temporária, no âmbito desta CDR, para acompanhamento das obras da Usina de Belo Monte.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
25/02/2019
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a tecnologia aplicada à preservação ambiental.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) e outros.
Data:
23/10/2019

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