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Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre
- Parlamentar
- Davi Alcolumbre
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel.
- Autor:
- Autoria não registrada.
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com âmparo no disposto nos §§ 3º a 5º do art. 91, RISF, que o PLS 356/2012 seja submetido ao Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e outros.
- Data:
- 13/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a revisão do despacho inicial da Mesa sobre o PLC nº 93, de 2015, para que a proposição seja redistribuida para apreciação, também, da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 25/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da CCJ sobre o PLS 142/2014.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 25/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PEC 66/2013; PRS 41/2008; e PLS 66, 68, 76 e 658/2007; 300/2010; 433/2011; 378/2012; 178 e 254/2013.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao RDR 07, de 2015, que convida o Ministro de Estado da Integração Nacional para prestar informações sobre o andamento das obras de interligação das águas do Rio São Francisco, aprovado por este colegiado em 11 de março de 2015, para que a presente Audiência seja realizada em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA; e a Comissão Temporária para acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CTBHSF
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58 da Carta Política de 1988 e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que sejam convidados para integrar o rol dos oradores objeto do Requerimento nº 12/2016-CI, do Senador Garibaldi Alves Filho, os representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON).
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 07/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Thieres Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 09/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em data a ser agendada, com a finalidade de debater “O turismo como ferramenta para o desenvolvimento regional”.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 05/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, na Comissão de Meio Ambiente - CMA, para debater – A Exploração de Petróleo na Amazônia. Convidados: 1. Professor Ronaldo Francine Filho – Universidade Federal da Paraíba, UFPB; 2. Ulisses Martins – Vice-Presidente de Governança Cooperativa da Empresa Francesa Total; 3. Anna Carolina Lobo – Coordenadora do Programa Marinho da WWF; 4. Thiago Almeida – Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil; 5. Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA; 6. Representante da Agência Nacional do Petróleo – ANP.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 10/04/2017
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