Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Parlamentar
- Renato Casagrande
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 944 da Lei nº 10.406, de 2002, para incluir a previsão das funções compensatória, preventiva e punitiva da indenização.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 10/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização de papel reciclado nos livros dos programas de distribuição de material didático do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 24/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso II do art. 7º da Lei nº 8.706, de 1993 e o inciso II do art. 10 da Medida Provisória nº 2.168-40, de 2001, para dispor sobre a contribuição dos filiados a cooperativas de transportadores autônomos ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP).
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a adesão ao Simples Nacional de microempresas e empresas de pequeno porte fabricantes de bebidas não-alcoólicas.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 07/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para tornar obrigatória aos Titulares dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais a comunicação dos registros de óbitos à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 22/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 26 da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, para permitir a compensação de débitos previdenciários com créditos referentes a outros tributos federais.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 06/12/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de congratulações ao povo do Timor Leste, bem como ao Presidente Xanana Gusmão e ao Primeiro Ministro Ramos Horta.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao novo Presidente da CNBB, Dom Geraldo Lyrio Rocha.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 10/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações, informações acerca das providências para a redução das reclamações da população quanto alegada má qualidade na prestação de serviço da telefonia móvel (Celular).
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 16/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a doença conhecida como hipertermia maligna.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 31/05/2007
Fazer nova pesquisa ›