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Proposições do(a) parlamentar Josaphat Marinho
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- Proposições do(a) parlamentar Josaphat Marinho
- Parlamentar
- Josaphat Marinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Josaphat Marinho, solicitando ao Ministério do Trabalho e Previdênci Social, informações referentes à administração dos imóveis de propriedade dos Institutos de Aposentadoria e Pensões, em Brasília.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 21/03/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do senhor senador Josaphat Marinho, solicitando ao Ministerio da fazenda solicitando informaçoes sobre o parecer da comissão de defesa dos capitais nacionais referentes a exclusão do xisto betuminoso do alcance do monopolio estatal do petroleo.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 28/06/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através da Casa Civil da Presidência da República informações sobre pagamento de dotações orçamentárias de 1966.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 01/12/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA INTEGRANTES DO MONOPOLIO DA UNIÃO A PESQUISA A LAVRA E A INDUSTRIALIZAÇÃO DOS XISTOS OLEIGENOS.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 03/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a inserção em ata de um voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família, ao Estado e à Universidade da Bahia, pelo falecimento do Professor Miguel Calmon Du Pin e Almeida Sobrinho.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 08/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Josaphat Marinho, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, sobre a impressão da nova edição do Vocabulário Ortográfico da Lingua Portuguesa pelo Departamento da Imprensa Nacional.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 16/05/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Josaphat Marinho, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda - sobre preço mínimo estabelecido para o cacau em recente reunião dos países produtores e consumidores e outras informações a respeito.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 07/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS DEPENDENTES DO EMPREGADO NÃO OPTANTE PELO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, O DIREITO ASSEGURADO PELO ARTIGO NONO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 23/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- MANDA REVERTER EM FAVOR DO EMPREGADO NÃO OPTANTE PELO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO QUE FOR APOSENTADO PELO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL A SUA CONTA INDIVIDUALIZADA.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 21/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO.
- Autor:
- Senador Josaphat Marinho (PFL/BA)
- Data:
- 04/07/1968
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