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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Parlamentar
- José Agripino
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção de impostos e contribuições incidentes na importação e na aquisição, no mercado interno, de equipamentos e materiais destinados ao exercício da profissão de fotógrafo.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 16/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei do Senado nº 86 de 2011-Complementar, que "altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para tratar das Transferências Voluntárias a Municípios com população de até 50 mil habitantes", com a presença dos seguintes convidados: Exma. Sra. Samantha Chantal Dobrowolski, Procuradora Regional da República da Terceira Região; Sra. Lucieni Pereira, Especialista em Finanças Públicas e Controle Externo, Segunda Vice-Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do TCU (Sindilegis); e Sr. Marcelo Barros Gomes, Secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 40, de 2011.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 10/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2003.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 22/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado, da emenda 3.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 24 e 111, de 2008.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 8 oferecida à Medida Provisória nº 525, de 2011.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Venho solicitar seja posta em votação a proposta que faço de convite ao Sr. Governador da Província de Santa Cruz, Bolívia, Rubén Darío Costas Aguilera, para comparecer a esta Comissão no dia 6 de outubro do corrente ano. Estou seguro de que o comparecimento à Comissão do Senhor Governador, que estará em visita ao Brasil naquela semana, será muito útil para debater e desenvolver as já excelentes relações que o nosso País mantém com a Bolívia e, em especial, com a Província de Santa Cruz, onde muitos cidadãos brasileiros trabalham para a prosperidade do país vizinho.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento, no dia 02 de junho de 2010, em Brasília, do Dr. CLÉO OCTÁVIO PEREIRA, pai do ex-Senador e ex-Vice Governador do Distrito Federal Paulo Octávio Pereira.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 02/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde no período de 15 a 17 de julho de 2010.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 07/07/2010
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