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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Agripino
Encontradas 39 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, para simplificar e facilitar os procedimentos para abertura e fechamento de empresas por meio de sistema criado e mantido na rede mundial de computadores, pelo Poder Executivo Federal.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 03/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Global do Empreendedorismo no calendário nacional.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 03/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Viaduto Engenheiro José Nilson de Sá” o trecho rodoviário localizado no Km 99,22, da BR 101/RN, nas travessias urbanas das cidades de Natal e Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 06/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que cria o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e dá outras providências, para determinar que os recursos oriundos dos serviços realizados pelo INPI sejam reinvestidos no próprio Instituto.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 21/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar aos Municípios no mínimo 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 03/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, e dá outras providências, para determinar que o FUNPEN seja gerido por um conselho gestor e que seus recursos possam ser aplicados, sem objeto de contingenciamento, em ações de combate a situações de calamidade por grave perturbação da ordem social.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 10/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Selo de Desburocratização e Simplificação e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal, para permitir ao assentado, mediante autorização do Incra, a exploração do potencial de energia eólica ou solar existente no imóvel.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 14 e 15 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, para instituir auxílio-capacitação ao jovem empreendedor do campo.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 10/03/2015
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