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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Agripino
Encontradas 39 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que sejam deduzidos da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) parcela dos valores investidos na integralização de capital social em sociedades empresárias Start-ups.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 25/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que cria o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e dá outras providências, para determinar que os recursos oriundos dos serviços realizados pelo INPI sejam reinvestidos no próprio Instituto.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 21/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) NA AQUISIÇÃO DE VEICULOS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 1990. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 27/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 14 e 15 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, para instituir auxílio-capacitação ao jovem empreendedor do campo.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce e altera dispositivos da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, para dispor sobre a aprovação do Plano Anual de Outorga Florestal (Paof), a repartição dos recursos dos preços florestais, a nomeação dos membros do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a criação do Conselho Gestor do SFB.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 26/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia a policiais militares da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 20/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CREDITO RURAL DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTOS NECESSARIOS A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONOMICAS DE SEQUEIRO NO SEMI-ARIDO DO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 19/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, para simplificar e facilitar os procedimentos para abertura e fechamento de empresas por meio de sistema criado e mantido na rede mundial de computadores, pelo Poder Executivo Federal.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 03/04/2018
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