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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Agripino
Encontradas 39 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Global do Empreendedorismo no calendário nacional.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 03/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a produção e disponibilização de estatísticas oficiais.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 5º, e acrescenta parágrafos ao artigo 39 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 31/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente em produtos escolares e estabelece alíquota zero na Contribuição para o PIS/Pasep e na Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação e as receitas decorrentes da venda desses produtos.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 18 DA LEI 9096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE OS PARTIDOS POLITICOS, REGULAMENTA OS ARTS. 17 E 14, PARAGRAFO TERCEIRO, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 05/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, com vistas a estabelecer que o FAT financie estágio remunerado em empresas e universidades.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 19/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Caicó-RN.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 19/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 41 E 48 DA LEI 9096, DE 1995, E DO PARAGRAFO 1º DO ART. 47 DA LEI 9504, DE 1997, REVOGA O ART. 57 DA 9096, DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, A FIM DE VEDAR O ACESSO AOS RECURSOS DO FUNDO PARTIDARIO E AO TEMPO DE RADIO E TELEVISÃO AOS PARTIDOS QUE NÃO TENHAM CARATER NACIONAL.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS CRITERIOS DE DISTRIBUIÇÃO E DE LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DO SALARIO EDUCAÇÃO RECOLHIDOS AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Agripino (/)
- Data:
- 01/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SISTEMA UNIFICADO E DESCENTRALIZADO DE SAUDE (SUDS) ESTABELECENDO CRITERIOS DE DISTRIBUIÇÃO E FORMAS DE REPASSE DIRETO DE RECURSOS DELE ORIUNDOS AS PREFEITURAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Agripino (/)
- Data:
- 01/08/1989
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