Proposições do(a) parlamentar José Agripino

Matéria:: RQS 295/2016
Ementa:: Requer, na forma do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja incluída nos anais da Casa Voto de Censura ao Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, por ter afirmado que o Bloco é contra o processo de impeachment e que a presidente tem legitimidade para terminar o mandato.
Autor:: Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:: 13/04/2016

Matéria:: RQS 298/2017
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 49, de 2016, que “Obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica”, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
Autor:: Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:: 26/04/2017

Matéria:: RQS 302/2014
Ementa:: Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 01/04/2014

Matéria:: RQS 322/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Estado de Sergipe, na pessoa de seu Governador João Alves, pelo brilhante desempenho à frente do governo daquele Estado, enaltecido pela reportagem publicada na Revista Forbes Brasil, em sua edição de fevereiro de 2006, sobre o título "Sergipe: Olho Vivo no Futuro", anexada ao presente requerimento.
Autor:: Senador José Agripino (PFL/RN)
Data:: 23/03/2006

Matéria:: RQS 328/1989
Ementa:: SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 16 A 19 DO MES EM CURSO, ATENDENDO CONVITE FORMULADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PANAMA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DO PARLAMENTO LATINO-AMERICANO PELA SOBERANIA DO PANAMA A REALIZAR-SE NA CAPITAL PANAMENHA.
Autor:: Senador José Agripino (/)
Data:: 15/06/1989

Matéria:: RQS 337/2015
Ementa:: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades e prejuízos ocorridos a partir de 2003, na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas Sociedades de Economia Mista e empresas controladas direta ou indiretamente com recursos da União especificadas.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 08/04/2015

Matéria:: RQS 348/2012
Ementa:: Requer a realização de Sessão do Senado Federal, no próximo dia 29 de maio, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua terceira premiação.
Autor:: Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
Data:: 24/04/2012

Matéria:: RQS 349/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão do Senado Federal, no dia 20 de maio próximo, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 5º premiação, de acordo com a Resolução nº 35, de 2009. Informa que serão agraciados com o referido Diploma a Sra. Yolanda Vidal Queiroz; o Sr. Orcino Gonçalves da Silva Júnior e a empresa Baterias Moura.
Autor:: Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 03/04/2014

Matéria:: RQS 375/1995
Ementa:: SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 03, 10 E 13 DO CORRENTE MES.
Autor:: Senador José Agripino (PFL/RN)
Data:: 17/03/1995

Matéria:: RQS 383/2009
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Dr. LEÔNIDAS FERREIRA, ocorrido no dia 03 de abril de 2009, em Natal/RN.
Autor:: Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
Data:: 06/04/2009

Atividade Legislativa