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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF INS 4/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A ALA ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS GABINETES DE NUMEROS 1 A 3, DO EDIFICIO PRINCIPAL - TERREO, SEJA DENOMINADA ALA SENADOR DINARTE MARIZ.
Autor:
Senador José Agripino
Data:
11/04/1995

Matéria:
SF INS 8/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITA A COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER ESTUDOS E ANALISR AS MEDIDAS CABIVEIS PARA A URGENTE INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO VENEZUELA - BRASIL COM UTILIZAÇÃO DA ENERGIA GERADA PELA USINA HIDRELETRICA RAUL LEONI (GURI) NO SUPRIMENTO DE BOA VISTA E MANAUS.
Autor:
Senador José Agripino
Data:
29/06/1995

Matéria:
SF OFS 40/2007
Ementa:
Comunica que o Partido da Frente Liberal - PFL, passou a ser denominado DEMOCRATAS, de acordo com a Convenção Nacional realizada em Brasília, em 28 de março de 2007.
Autor:
Senador José Agripino
Data:
02/08/2007

Matéria:
SF PDS 691/2002
Ementa:
Susta o Decreto nº 4489, de 28 de novembro de 2002. (Dispõe sobre a prestação de informações à Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, pelas instituições financeiras e as entidades a elas equiparadas, relativas às operações financeiras efetuadas pelos usuários de seus serviços).
Autor:
Senador José Agripino
Data:
10/12/2002

Matéria:
SF PEC 15/2017
Ementa:
Acrescenta o § 8º ao art. 218 da Constituição Federal para instituir o Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Autor:
Senador José Agripino, Senador Airton Sandoval Santana, Senador Benedito de Lira, Senador Cidinho Santos, Senador Cristovam Buarque, Senador Davi Alcolumbre, Senador Eduardo Amorim, Senador Eduardo Lopes, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Jader Barbalho, Senador João Alberto Souza, Senador Jorge Viana, Senador José Medeiros, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senadora Lúcia Vânia, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Paim, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Renan Calheiros, Senador Roberto Muniz, Senador Roberto Rocha, Senador Thieres Pinto de Mesquita Filho, Senador Waldemir Moka
Data:
05/04/2017

Matéria:
SF PEC 79/2015
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao art. 49 da Constituição Federal, para prever a obstrução da pauta do Congresso Nacional, no caso de não haver manifestação, no prazo fixado, sobre as contas prestadas pelo Presidente da República.
Autor:
Senador José Agripino, Senador Aécio Neves, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senador Ataídes Oliveira, Senador Blairo Maggi, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Davi Alcolumbre, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Jader Barbalho, Senador João Capiberibe, Senador José Medeiros, Senador José Serra, Senador Lasier Martins, Senador Omar Aziz, Senador Paulo Bauer, Senador Raimundo Lira, Senador Reguffe, Senador Ricardo Ferraço, Senador Romário, Senador Ronaldo Caiado, Senadora Simone Tebet, Senador Waldemir Moka, Senador Walter Pinheiro, Senador Wilder Morais
Data:
17/06/2015

Matéria:
SF PEC 118/2015
Ementa:
Acrescenta o art. 88-A à Constituição Federal, para estabelecer a obrigação de elaboração de plano anual de metas e de relatório anual de avaliação pelos órgãos subordinados diretamente à Presidência da República.
Autor:
Senador José Agripino, Senador Aécio Neves, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Davi Alcolumbre, Senador Eduardo Amorim, Senador Elmano Férrer, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador José Medeiros, Senador José Serra, Senador Lasier Martins, Senadora Lúcia Vânia, Senador Magno Malta, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Omar Aziz, Senador Paulo Paim, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Reguffe, Senador Roberto Rocha, Senador Romero Jucá, Senador Ronaldo Caiado, Senadora Rose de Freitas, Senador Valdir Raupp, Senador Wilder Morais
Data:
01/09/2015

Matéria:
SF PEC 34/2013
Ementa:
Altera os incisos XIX e XX do art. 37 e o art. 88 da Constituição Federal, para determinar que a criação e extinção de órgãos, Ministérios ou entidades da Administração Pública seja feita mediante lei complementar.
Autor:
Senador José Agripino, Senador Acir Gurgacz, Senador Alfredo Nascimento, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Anibal Diniz, Senador Blairo Maggi, Senador Casildo Maldaner, Senador Cícero Lucena, Senador Clésio Andrade, Senador Eduardo Braga, Senador Eduardo Suplicy, Senador Inácio Arruda, Senador Jayme Campos, Senador João Capiberibe, Senador Jorge Afonso Argello, Senadora Kátia Abreu, Senadora Lúcia Vânia, Senador Luiz Henrique, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Taques, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Roberto Requião, Senador Rodrigo Rollemberg, Senador Ruben Figueiró, Senador Sergio Souza, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Waldemir Moka, Senador Wilder Morais, Senador Zeze Perrella
Data:
04/07/2013

Matéria:
SF PEC 9/2009
Ementa:
Altera o art. 159 da Constituição Federal, para determinar a compensação de benefícios tributários concedidos pela União, relativos aos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.
Autor:
Senador José Agripino
Data:
14/04/2009

Matéria:
SF PLS 145/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, para simplificar e facilitar os procedimentos para abertura e fechamento de empresas por meio de sistema criado e mantido na rede mundial de computadores, pelo Poder Executivo Federal.
Autor:
Senador José Agripino
Data:
03/04/2018

Matéria:
SF PLS 146/2018
Ementa:
Institui a Semana Global do Empreendedorismo no calendário nacional.
Autor:
Senador José Agripino
Data:
03/04/2018

Matéria:
SF PLS 62/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que cria o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e dá outras providências, para determinar que os recursos oriundos dos serviços realizados pelo INPI sejam reinvestidos no próprio Instituto.
Autor:
Senador José Agripino
Data:
21/03/2017

Matéria:
SF PLS 304/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar aos Municípios no mínimo 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas.
Autor:
Senador José Agripino, Senador Garibaldi Alves Filho
Data:
03/08/2016

Matéria:
SF PLS 309/2016 (Complementar)
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, e dá outras providências, para determinar que o FUNPEN seja gerido por um conselho gestor e que seus recursos possam ser aplicados, sem objeto de contingenciamento, em ações de combate a situações de calamidade por grave perturbação da ordem social.
Autor:
Senador José Agripino
Data:
10/08/2016

Matéria:
SF PLS 383/2016
Ementa:
Institui o Selo de Desburocratização e Simplificação e dá outras providências.
Autor:
Senador José Agripino
Data:
19/10/2016

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