Proposições do(a) parlamentar José Bianco

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Proposições do(a) parlamentar José Bianco
Parlamentar
José Bianco
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS REGIONAIS ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE SE TERIA SIDO FIRMADO ALGUM CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA NO MES DE DEZEMBRO DE 1997 E QUAL O VALOR E OBJETIVO DO MESMO.
Autor:
Senador José Bianco (PFL/RO)
Data:
12/01/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS PREVISTOS DENTRO DO PROGRAMA PLANAFLORO DO ESTADO DE RONDONIA PARA A ENARO - EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE RONDONIA.
Autor:
Senador José Bianco (PFL/RO)
Data:
09/09/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO NUMERO DE HABITANTES VERIFICADA NO CENSO REALIZADO EM 1996, ESPECIALMENTE, NO CASO DE RONDONIA.
Autor:
Senador José Bianco (PFL/RO)
Data:
18/03/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO NO ARTIGO 4º (QUARTO) DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000027 DE 1998.
Autor:
Senador José Bianco (PFL/RO)
Data:
28/10/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GRUPOS DE TRABALHO CRIADOS E PAGOS COM RECURSOS DO 'PLANAFLORO' E QUAIS OS OBJETIVOS, NOMES E RESPECTIVOS VENCIMENTOS DOS SEUS COMPONENTES.
Autor:
Senador José Bianco (PFL/RO)
Data:
12/06/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE SE E VERDADEIRO QUE OS RECURSOS PROVENIENTES DO LANÇAMENTO DE DEBENTURES PELA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON, SERÃO DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PAGAMENTO DOS DEBITOS DE ICMS DAQUELA EMPRESA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO.
Autor:
Senador José Bianco (PFL/RO)
Data:
20/05/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O RESULTADO GLOBAL AUFERIDO PELA CEF NOS EXERCICIOS DE 1995 A 1997, DE JUROS COBRADOS DOS BANCOS ESTADUAIS SOB INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL.
Autor:
Senador José Bianco (PFL/RO)
Data:
13/01/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SUDAM, ATRAVES DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS MUNICIPIOS COM OS QUAIS AQUELA SUPERINTENDENCIA FIRMOU CONVENIO DURANTE O EXERCICIO DE 1997, COM O RESPECTIVO VALOR E FINALIDADE DE CADA UM.
Autor:
Senador José Bianco (PFL/RO)
Data:
12/01/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES QUANTO AO VOLUME DE RECURSOS PREVISTOS, NO ANO DE 1995, PARA APLICAÇÃO ATRAVES DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO.
Autor:
Senador José Bianco (PFL/RO)
Data:
20/06/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJA REALIZADA AUDITORIA NAS CONTAS UTILIZADAS PARA MOVIMENTAR OS RECURSOS REFERENTES AOS CONVENIOS QUE ESPECIFICA, FIRMADOS ENTRE DIVERSOS ORGÃOS FEDERAIS E O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA.
Autor:
Senador José Bianco (PFL/RO)
Data:
26/05/1998

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