Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra

Matéria:: RQS 579/2000
Ementa:: Requer ao Ministério da Integração Nacional informações sobre a viabilidade técnico-econômico e impacto ambiental, elaborado pelo Consórcio Jaakko Póyry-Tahal do projeto de Transposição do Rio São Francisco.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 22/11/2000

Matéria:: RQS 1103/1995
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, ATRAVES DO PRESIDENTE DO INCRA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A SITUAÇÃO DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS NO ESTADO DE SERGIPE.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 17/08/1995

Matéria:: RQS 1082/1995
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES A FORMA DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS RELATIVAS AS INCOMPATIBILIDADES ENTRE OS EXERCICIOS DAS FUNÇÕES PUBLICAS E A POSSE DE COTAS, PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA, AÇÕES DE SOCIEDADE ANONIMA, FUNÇÕES DE GERENCIA E PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E RECEBIMENTOS DE REMUNERAÇÃO EM EMPRESAS DE CAPITAL PRIVADO.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 16/08/1995

Matéria:: RQS 590/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA MOROSIDADE DOS PROJETOS COMUNITARIOS QUE ENCONTRAM-SE EM TRAMITAÇÃO NA AGENCIA DAQUELE BANCO EM GUARA/SE, RELATIVOS AO PROGRAMA DE FOMENTO A GERAÇÃO DE EMPREGOS - PROGER.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 18/06/1996

Matéria:: RQS 879/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, ATRAVES DO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO PRINCIPAL DO PIS/PASEP, PARA OS APOSENTADOS.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 07/06/1995

Matéria:: RQS 877/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS ARRECADADOS DO BNDES ADMINISTRADOS PELO FAT.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 21/10/1997

Matéria:: RQS 532/1998
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O RESULTADO CONCRETO EM TERMOS DE GANHOS DE RECEITA E/OU REDUÇÃO DE DESPESAS DECORRENTE DE CADA UMA DAS 51 MEDIDAS PROPOSTAS, ANUNCIADAS ATRAVES DE EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS INTERMINISTERIAL DIVULGADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE OBJETIVAVAM ATINGIR UM AJUSTE FISCAL DA ORDEM DE R$ 19,72 BILHÕES, QUAL O PERCENTUAL DESTA META FOI ATE O MOMENTO ATINGIDO E QUAL A PREVISÃO DE AJUSTE FISCAL ATE O FINAL DO ANO, DECORRENTE EXCLUSIVAMENTE DESSAS MEDIDAS, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 29/10/1998

Matéria:: RQS 994/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O CONTEUDO INTEGRAL DA RESOLUÇÃO 814/93, DA COMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS, QUE MAFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO RECURSO DO MUTUARIO JOSE ALVES NETO, NA OPERAÇÃO 89/00026-9, DE 16 DE MARÇO DE 1993.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 28/06/1995

Matéria:: RQS 223/1999
Ementa:: Solicitando que sejam fornecidas pelo Sr. Ministro de Estado Rodolpho Tourinho Neto, do Ministério de Minas e Energia, as informações que menciona.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 06/05/1999

Matéria:: RQS 314/2000
Ementa:: Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre tributos arrecadados pela Secretaria de Receita Federal nos anos de 1997, 1998 e 1999.
Autor:: Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:: 06/06/2000

Atividade Legislativa