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Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
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- Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Parlamentar
- José Eduardo Dutra
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM NIVEL NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 22/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA AS ALINEAS C, D, E, F, G E H DO INCISO I DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 0064, DE 1990, QUE TRATA DE CASOS DE INELEGIBILIDADES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 22/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 14 da Resolução nº 20, de 1993, do Senado Federal, dispondo sobre o afastamento de membro da Mesa Diretora nas condições que menciona e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 06/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 3º (TERCEIRO) DO ARTIGO 176 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AO ARTIGO 44 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 01/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO FIRMADO ENTRE A PETROBRAS E A OPP PETROQUIMICA S.A.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 01/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA PARA VERIFICAR OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM), PARA A TRANSFERENCIA DOS DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE 250 RESERVAS MINERAIS NO PAIS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 02/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a apuração preliminar e sumária dos fatos arrolados na matéria "Abaixo da Cintura", publicada na revista "IstoÉ", em sua edição nº 1639, de 28 de fevereiro de 2001, páginas 24/30. Aditamento: Requer que se notifique a Procuradoria da República e a revista "IstoÉ" para que forneçam cópia da fita magnética contendo a gravação do encontro entre o Senador Antonio Carlos Magalhães e Procuradores da República; bem como que se convide o Senador Antonio Carlos Magalhães a prestar esclarecimentos a esse respeito perante o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Senadores arrolados nos autos da Denúncia: Senador ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, a partir do Aditamento à Denúncia; e Senador JOSÉ ROBERTO ARRUDA, após depoimento prestado pela Srª Regina Célia Peres Borges perante o Conselho, em 19.4.2001.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 05/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O CONTEUDO INTEGRAL DA RESOLUÇÃO 814/93, DA COMISSÃO ESPECIAL DE RECURSOS, QUE MAFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO RECURSO DO MUTUARIO JOSE ALVES NETO, NA OPERAÇÃO 89/00026-9, DE 16 DE MARÇO DE 1993.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 28/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS ORBCOMM TELECOMUNICAÇÕES S/C, GLOBAL TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL, LPM CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES E COHERENT SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES S/C LTDA., BENEFICIARIAS DE CONCESSÕES DE CANAIS DE LDMS, SE ENCAMINHARAM OS PROJETOS TECNICOS, REFERENTES A ESTAS CONCESSÕES, AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O RESULTADO CONCRETO EM TERMOS DE GANHOS DE RECEITA E/OU REDUÇÃO DE DESPESAS DECORRENTE DE CADA UMA DAS 51 MEDIDAS PROPOSTAS, ANUNCIADAS ATRAVES DE EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS INTERMINISTERIAL DIVULGADA EM 01 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE OBJETIVAVAM ATINGIR UM AJUSTE FISCAL DA ORDEM DE R$ 19,72 BILHÕES, QUAL O PERCENTUAL DESTA META FOI ATE O MOMENTO ATINGIDO E QUAL A PREVISÃO DE AJUSTE FISCAL ATE O FINAL DO ANO, DECORRENTE EXCLUSIVAMENTE DESSAS MEDIDAS, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 29/10/1998
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