Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra

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Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
Parlamentar
José Eduardo Dutra
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DE NOTICIAS SOBRE A TRANSFERENCIA DE CONTROLE ACIONARIO OU REDISTRIBUIÇÃO DE COTAS DAS ENTIDADES OPERADORAS DA TV RECORD.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
13/08/1996
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA A SER REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO, DATA EM QUE SE COMEMORA A LIBERDADE DE IMPRENSA, SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR O CINQUENTENARIO DA FENAJ - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
Data:
06/08/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A TITULOS DA ELETROBRAS VENDIDOS A ESCELSA NO MOMENTO DE SUA PRIVATIZAÇÃO.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
18/06/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A TITULOS DA ELETROBRAS VENDIDOS A ESCELSA NO MOMENTO DE SUA PRIVATIZAÇÃO.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
18/06/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA MOROSIDADE DOS PROJETOS COMUNITARIOS QUE ENCONTRAM-SE EM TRAMITAÇÃO NA AGENCIA DAQUELE BANCO EM GUARA/SE, RELATIVOS AO PROGRAMA DE FOMENTO A GERAÇÃO DE EMPREGOS - PROGER.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
18/06/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROJETO ORBIS (AVIÃO DC-10, EQUIPADO COM APARELHOS OFTALMOLOGICOS QUE TEM O OBJETIVO DE ATENDER POPULAÇÕES CARENTES).
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
14/06/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE APOSENTADORIAS ESPECIAIS E QUAL O MONTANTE PAGO EM 1995 AOS 50 (CINQUENTA) MAIORES BENEFICIARIOS DESTAS APOSENTADORIAS, CITANDO O NOME E VALOR RECEBIDO POR CADA BENEFICIARIO.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
25/04/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ATRAVES DO SECRETARIO GERAL DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DE EMPRESAS ESTATAIS, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM A SCCEE A NÃO LIBERAR, ATE A PRESENTE DATA, O ACORDO COLETIVO ENTRE A CODEVASF E A CONDESEF, ENVIADO AQUELE ORGÃO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 1995.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
17/01/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO PRESIDENTE DO BNDES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS ASSINADOS ENTRE O GOVERNO BRASILEIRO E OS CONSORCIOS VENCEDORES QUE ATUARÃO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
17/01/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, A RELAÇÃO DOS BANCOS EM QUE FORAM FEITOS OS DEPOSITOS DAS RESERVAS INTERNACIONAIS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, NOS ULTIMOS 10 (DEZ) ANOS (1985 A 1995), ACOMPANHADA DA RELAÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES.
Autor:
Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
Data:
19/04/1995

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