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Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Eduardo Dutra
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- José Eduardo Dutra
Encontradas 4 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA O DECRETO 1480, DE 03 DE MAIO DE 1995, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASOS DE PARALISAÇÕES DOS SERVIÇOS PUBLICOS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 10/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA A EFICACIA DA RESOLUÇÃO 2303, BANCEN, DE 25 DE JULHO DE 1996, QUE DISCIPLINA A COBRANÇA DE TARIFAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 08/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA O INCISO IV DO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO 2170 DE 04 DE MARÇO DE 1997, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIDADE, REGULA SUA EXPEDIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE)
- Data:
- 06/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO ACERCA DA DESESTATIZAÇÃO DA COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF.
- Autor:
- Senador José Eduardo Dutra (PT/SE) e outros.
- Data:
- 13/04/1999
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