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Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
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- Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Parlamentar
- José Ignácio Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 6494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTAGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MEDIO OU SUPERIOR.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 23/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DA DIVIDA EXTERNA CUJO MONTANTE DIFIRA DA INCIDENCIA DOS ENCARGOS SOBRE O VALOR DA DIVIDA VIGENTE NO MERCADO SECUNDARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 18/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS-IPI, NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIRO, MOVIDOS A ALCOOL, QUANDO DESTINADO AO USO COMO TAXIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 18/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS SEMI-ELABORADOS SUJEITOS A INCIDENCIA DO ICMS QUANDO EXPORTADOS PARA O EXTERIOR (ART. 155, PARAGRAFO SEGUNDO, X, 'A', DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 24/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO E FINANCIAMENTO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 243 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 12/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 7320, DE 11 DE JUNHO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 20/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRISÃO PREVENTIVA NOS CASOS DE CRIME INAFIANÇAVEIS E INSUSCEPTIVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA, E DE ESTUPRO, LATROCINIO E HOMICIDIO QUALIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 05/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 18 DA LEI 6368, DE 21 DE OUTUBRO DE 1976.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 05/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS FINANCIADOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 05/10/1989
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