Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Parlamentar
- José Ignácio Ferreira
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA UMA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 01/06/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 76 DO REGIMENTO INTERNO, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL INTERNA COMPOSTA DE 7 MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE UM ANO, PROMOVER ESTUDOS SOBRE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E CORREDORES DE EXPORTAÇÃO COM VISTAS AO INCREMENTO DO ABASTECIMENTO INTERNO E A PRODUÇÃO DE EXCEDENTES PARA EXPORTAÇÃO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 23/03/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL INTERNA, COMPOSTA POR 07 MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE UM ANO, ESTUDAR OS ASPECTOS RELACIONADOS COM A AGROPECUARIA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 26/03/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI REGIME DE FISCALIZAÇÃO INTENSIVA A SER APLICADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL NAS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA, ALTERA A LEI DE FALENCIAS (DECRETO-LEI 7661, DE 21 DE JUNHO DE 1945), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 16/05/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 09 DE MAIO DE 1985, DESTINADA A COMEMORAR OS 40 (QUARENTA) ANOS DE VITORIA DAS FORÇAS ALIADAS SOBRE O TOTALITARISMO NAZI-FASCISTAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 11/04/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 22, DE 1984, DESTINADA A ANALISAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE SEU PRINCIPAL AGENTE FINANCEIRO - BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO - BNH.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 14/08/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- PRORROGA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO RQS 00015 1984, DESTINADA A ESTUDAR ASPECTOS RELACIONADOS COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E CORREDOR DE EXPORTAÇÃO (CEEPACE).
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 15/08/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FISICAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/04/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. QUARTO DA LEI 5764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DEFINE A POLITICA NACIONAL DE COOPERATIVISMO, INSTITUI O REGIME JURIDICO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/04/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI ADICIONAL A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DAS EMPRESAS COM ELEVADO FATURAMENTO; MODIFICA O SISTEMA INDENIZATORIO POR TEMPO DE SERVIÇO NO REGIME DO FGTS E DA CLT E CRIA MODALIDADE DE SEGURO-DESEMPREGO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/04/1986
Fazer nova pesquisa ›