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Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
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- Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Parlamentar
- José Ignácio Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A ALINEA 'L' DO INCISO 'I' DO ARTIGO 119 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 08/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO 000322 DE 1986, PARA QUE SEJA CONSIGNADA A EQUIVALENCIA DO VALOR DAQUELA OPERAÇÃO EM OTN.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 18/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 6.172,87 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 3.356,78 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 336.080,33 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL INTERNA, COMPOSTA DE 05 (CINCO) MEMBROS DESTA CASA, COM OBJETIVO ESPECIFICO DE EXAMINAR A QUESTÃO DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 10/03/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO PARA CONSUMO DO PUBLICO DOS SUCOS JANDAIA, MARAMBAIA E OUTROS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 08/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 170, ALINEA A, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 15/10/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ), CONSULTA SOBRE DUVIDAS QUANTO A APLICAÇÃO DO ARTIGO 44, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE DIZ RESPEITO A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZANDO O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA AUSENTAR-SE DO PAIS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 28/03/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA CONSULTA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ), ACERCA DA VALIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO SENADOR CARLOS CHIARELLI, NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE, SOLICITADA PELO LIDER PFL, SENADOR MARCONDES GADELHA.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 25/05/1988
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