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Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
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- Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Parlamentar
- José Ignácio Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA (ES), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 600.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 15/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA SITUAÇÃO DA MARINHA MERCANTE BRASILEIRA E DE OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES A SUA PASTA.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 14/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA FAZENDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE MATERIAS CONCERNENTES A SUA PASTA.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 14/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1988, A CONVOCAÇÃO DO CONSULTOR-GERAL DA REPUBLICA, JOSE SAULO RAMOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE MATERIAS DE INTERESSE DA CITADA COMISSÃO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/08/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1988, A CONVOCAÇÃO DO DR. JADER FONTENELLE BARBALHO, MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SUA GESTÃO A FRENTE DO MINISTERIO DA REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MIRAD.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 16/08/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1988, A CONVOCAÇÃO DO DR. JOSE PAULO SEPULVEDA PERTENCE, PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE MATERIAS DE INTERESSE DESTA COMISSÃO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 16/08/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DA DIVIDA EXTERNA CUJO MONTANTE DIFIRA DA INCIDENCIA DOS ENCARGOS SOBRE O VALOR DA DIVIDA VIGENTE NO MERCADO SECUNDARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 18/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS-IPI, NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIRO, MOVIDOS A ALCOOL, QUANDO DESTINADO AO USO COMO TAXIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 18/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS SEMI-ELABORADOS SUJEITOS A INCIDENCIA DO ICMS QUANDO EXPORTADOS PARA O EXTERIOR (ART. 155, PARAGRAFO SEGUNDO, X, 'A', DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 24/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO E FINANCIAMENTO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/06/1989
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