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Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
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- Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Parlamentar
- José Ignácio Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O RELATORIO DO IMPACTO SOCIO-ECONOMICO - RISE, A SER EXIGIDO COMO CONDIÇÃO PREVIA PARA INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS DE MEDIO E GRANDE PORTE; DESIGNA AS AGENCIAS ADMINISTRATIVAS E ESTABELECE RITOS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 14/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA O PODER EXECUTIVO CONVIDADO A ENVIAR A ESTA CASA DO CONGRESSO NACIONAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE, OS DOCUMENTOS RELACIONADOS COM A CONSTRUÇÃO DA 'FERROVIA LESTE-OESTE'.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 01/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO IV, DO CAPITULO II, DO TITULO VIII, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 22/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 6494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTAGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MEDIO OU SUPERIOR.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 23/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTARIO DISPENSADO AOS PRODUTOS INTEGRANTES DA CESTA BASICA.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 10/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 17/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DO PRINCIPIO FEDERATIVO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 17/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 17/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 20 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 21/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 94 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 21/09/1995
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