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Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
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- Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Parlamentar
- José Ignácio Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 10 E O INCISO VII DO ARTIGO 194, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES, EMPRESARIOS E APOSENTADOS NAS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 14/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE COMO CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA OS ATOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 01/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 512 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUI O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 11/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA OS ARTS. 217 E 240 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, OS QUAIS DEFINEM, RESPECTIVAMENTE, OS CRIMES DE SEDUÇÃO E DE ADULTERIO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 20/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 3692, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE 'INSTITUI A SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 22/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 767 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 19/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 9º (NONO) DO ARTIGO 789 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 14/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 215, 216 E 231 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 14/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SERVIÇO COMUNITARIO DE TELECOMUNICAÇÃO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 17/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ESTETICISTA E COSMETOLOGISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 18/03/1998
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