Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira

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Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
Parlamentar
José Ignácio Ferreira
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 512 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUI O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
11/08/1998
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O SERVIÇO COMUNITARIO DE TELECOMUNICAÇÃO.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
17/04/1996
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ESTETICISTA E COSMETOLOGISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
18/03/1998
Matéria:
Ementa:
INSTITUI REGIME DE FISCALIZAÇÃO INTENSIVA A SER APLICADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL NAS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA, ALTERA A LEI DE FALENCIAS (DECRETO-LEI 7661, DE 21 DE JUNHO DE 1945), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
16/05/1985
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 791 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
20/05/1998
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 767 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
19/05/1998
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 9º (NONO) DO ARTIGO 789 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT).
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
14/05/1998
Matéria:
Ementa:
MODIFICA OS ARTIGOS 827, INCISO V, E 844 DO CODIGO CIVIL.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
02/04/1986
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 215, 216 E 231 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
14/05/1998
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DO EXTRAVIO, OU DA PERDA DEFINITIVA DE BAGAGEM.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
07/01/1998

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