Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira

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Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
Parlamentar
José Ignácio Ferreira
Matéria:
Ementa:
ALTERA A ALINEA 'L' DO INCISO 'I' DO ARTIGO 119 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
08/05/1987
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER PRINCIPIO RELATIVO A COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
Data:
30/04/1998
Matéria:
Ementa:
ENCAMINHA CONSULTA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ), ACERCA DA VALIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO SENADOR CARLOS CHIARELLI, NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE, SOLICITADA PELO LIDER PFL, SENADOR MARCONDES GADELHA.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
25/05/1988
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS APLICAÇÕES REALIZADAS E ORÇADAS PELO BANCO DO BRASIL S.A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL E BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL EM TODOS OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, NOS ANOS DE 1994 E 1995, INDIVIDUALIZADOS POR ANO.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
30/05/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1988, A CONVOCAÇÃO DO DR. JOSE PAULO SEPULVEDA PERTENCE, PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE MATERIAS DE INTERESSE DESTA COMISSÃO.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
16/08/1988
Matéria:
Ementa:
REQUER, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1988, A CONVOCAÇÃO DO DR. JADER FONTENELLE BARBALHO, MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SUA GESTÃO A FRENTE DO MINISTERIO DA REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MIRAD.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
16/08/1988
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER DEFINIDA, DESTINADA A HOMENAGEAR O SENHOR EURICO REZENDE, EX-SENADOR DA REPUBLICA E EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, FALECIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 1997.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
16/04/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1988, A CONVOCAÇÃO DO CONSULTOR-GERAL DA REPUBLICA, JOSE SAULO RAMOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE MATERIAS DE INTERESSE DA CITADA COMISSÃO.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
02/08/1988
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO PARA CONSUMO DO PUBLICO DOS SUCOS JANDAIA, MARAMBAIA E OUTROS.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
08/04/1987
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRISÃO PREVENTIVA NOS CASOS DE CRIME INAFIANÇAVEIS E INSUSCEPTIVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA, E DE ESTUPRO, LATROCINIO E HOMICIDIO QUALIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
05/10/1989

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