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Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
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- Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Parlamentar
- José Ignácio Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A ALINEA 'L' DO INCISO 'I' DO ARTIGO 119 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 08/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER PRINCIPIO RELATIVO A COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 30/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA CONSULTA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ), ACERCA DA VALIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO SENADOR CARLOS CHIARELLI, NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE, SOLICITADA PELO LIDER PFL, SENADOR MARCONDES GADELHA.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 25/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS APLICAÇÕES REALIZADAS E ORÇADAS PELO BANCO DO BRASIL S.A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL E BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL EM TODOS OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, NOS ANOS DE 1994 E 1995, INDIVIDUALIZADOS POR ANO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 30/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1988, A CONVOCAÇÃO DO DR. JOSE PAULO SEPULVEDA PERTENCE, PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE MATERIAS DE INTERESSE DESTA COMISSÃO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 16/08/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1988, A CONVOCAÇÃO DO DR. JADER FONTENELLE BARBALHO, MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SUA GESTÃO A FRENTE DO MINISTERIO DA REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MIRAD.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 16/08/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER DEFINIDA, DESTINADA A HOMENAGEAR O SENHOR EURICO REZENDE, EX-SENADOR DA REPUBLICA E EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, FALECIDO NO DIA 14 DE ABRIL DE 1997.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 16/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000022 DE 1988, A CONVOCAÇÃO DO CONSULTOR-GERAL DA REPUBLICA, JOSE SAULO RAMOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE MATERIAS DE INTERESSE DA CITADA COMISSÃO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/08/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE A LIBERAÇÃO PARA CONSUMO DO PUBLICO DOS SUCOS JANDAIA, MARAMBAIA E OUTROS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 08/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRISÃO PREVENTIVA NOS CASOS DE CRIME INAFIANÇAVEIS E INSUSCEPTIVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA, E DE ESTUPRO, LATROCINIO E HOMICIDIO QUALIFICADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 05/10/1989
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