Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira

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Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
Parlamentar
José Ignácio Ferreira
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 354 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, PARA AUMENTAR, EM CADA ATIVIDADE, A PROPORCIONALIDADE DE EMPREGADOS BRASILEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
11/08/1998
Matéria:
Ementa:
AUMENTA AS PENAS PREVISTAS NOS ARTIGOS 244, 246 E 247 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
11/08/1998
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO) DO ARTIGO 59 E DO PARAGRAFO 2º (SEGUNDO) DO ARTIGO 61, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA AUMENTAR A REMUNERAÇÃO DA HORA SUPLEMENTAR E DA HORA EXCEDENTE.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
04/12/1997
Matéria:
Ementa:
PERMITE AS PESSOAS JURIDICAS A DEDUÇÃO, DO LUCRO TRIBUTAVEL PARA EFEITO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA, DO DOBRO DAS DESPESAS REALIZADAS COM ASSISTENCIA MEDICO-SANITARIA AOS SEUS EMPREGADOS E DEPENDENTES.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
02/12/1986
Matéria:
Ementa:
SUJEITA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A LEGISLAÇÃO FALIMENTAR E REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI REGIMES ESPECIAIS A ELAS APLICAVEIS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
22/08/1997
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 68 E 72 DA LEI 9099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS, PARA TORNAR OBRIGATORIA A PRESENÇA DO AUTOR NA TRANSAÇÃO PENAL.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
22/08/1997
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSTO DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
22/08/1997
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989 QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 159, INCISO I, ALINEA C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO, O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE - FNE E O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE - FCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
22/08/1997
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 1579, DE 18 DE MARÇO DE 1952, QUE 'DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO'.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
18/11/1997
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
29/04/1986

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