Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
Parlamentar
José Ignácio Ferreira
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO EXERCICIO DE MANDATO LEGISLATIVO, ALTERA O CODIGO ELEITORAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
02/12/1986
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 9099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, PARA TORNAR OBRIGATORIA A PRESENÇA DE ADVOGADO EM TODAS AS FASES DO PROCEDIMENTO CRIMINAL.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
22/08/1997
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 783 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
20/05/1998
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 261 DA LEI 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
19/05/1998
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 628 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
19/05/1998
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
16/04/1986
Matéria:
Ementa:
AUMENTA A PENA PREVISTA NO PARAGRAFO 2º (SEGUNDO) DO ARTIGO 148 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
14/05/1998
Matéria:
Ementa:
AUMENTA A PENA DO ARTIGO 288 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
14/05/1998
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO VOLUNTARIA DE SERVIÇOS EM PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
25/03/1998
Matéria:
Ementa:
INSTITUI ADICIONAL A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DAS EMPRESAS COM ELEVADO FATURAMENTO; MODIFICA O SISTEMA INDENIZATORIO POR TEMPO DE SERVIÇO NO REGIME DO FGTS E DA CLT E CRIA MODALIDADE DE SEGURO-DESEMPREGO.
Autor:
Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
Data:
02/04/1986

Fazer nova pesquisa ›