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Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
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- Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Parlamentar
- José Ignácio Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS, NA RECEITA PROVENIENTE DE CUSTAS JUDICIAIS ARRECADADAS NOS JUIZES E TRIBUNAIS DA JUSTIÇA FEDERAL COMUM OU ESPECIAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 04/12/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OU REAJUSTE DO ALUGUEL NAS LOCAÇÕES PREDIAIS URBANAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 28/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 222, CAPUT, DO DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 (CODIGO DE PROCESSO PENAL).
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 18/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 243 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 12/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS CRITERIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM, CRIA AS RESERVAS DE RETRIBUIÇÃO DE DESEMPENHO FISCAL-CAPITAIS E DE RETRIBUIÇÃO DO DESEMPENHO FISCAL-MUNICIPIOS DO FPM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 04/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DIAS ALTERNATIVOS PARA CONCURSOS E VESTIBULARES, DE MODO A ATENDER AQUELES QUE ALEGUEM MOTIVOS DE CRENÇA RELIGIOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 07/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 6.172,87 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 22, DE 1984, DESTINADA A ANALISAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE SEU PRINCIPAL AGENTE FINANCEIRO - BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO - BNH.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 14/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 19 E 20 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 25/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA FAZENDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE MATERIAS CONCERNENTES A SUA PASTA.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 14/06/1988
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