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Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
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- Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Parlamentar
- José Ignácio Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO E FINANCIAMENTO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DA DIVIDA EXTERNA CUJO MONTANTE DIFIRA DA INCIDENCIA DOS ENCARGOS SOBRE O VALOR DA DIVIDA VIGENTE NO MERCADO SECUNDARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 18/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FGTS, DE FORMA A INCLUIR, ENTRE AS HIPOTESES PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO TRABALHADOR, O PAGAMENTO DE ENCARGOS EDUCACIONAIS DECORRENTES DE CURSO UNIVERSITARIO DE GRADUAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 16/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES PARA O CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 16/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS DEZENOVE E VINTE E NOVE DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE TRATAM DO DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS NA SEPARAÇÃO JUDICIAL E NO DIVORCIO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 21/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, TORNA OBRIGATORIA A IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO CIDADÃO BRASILEIRO E ALTERA O CODIGO DE PROCESSO PENAL NO RELATIVO A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL DO INDICIADO EM INQUERITO POLICIAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA OS ARTS. 52, I; 85; 86; 105, I, 'A'; 108, I, 'A', DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE AO EXERCICIO DOS DIREITOS DA CIDADANIA E A DENUNCIA DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 17/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9437, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE 'INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE ARMAS - SINARM, ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O REGISTRO E PARA O PORTE DE ARMAS DE FOGO, DEFINE CRIMES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 27/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 129 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 17/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS CREDITOS DE NATUREZA ALIMENTICIA DEVIDOS PELA FAZENDA PUBLICA.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 17/10/1997
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