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Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
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- Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Parlamentar
- José Ignácio Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA UMA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 01/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 20 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 21/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 94, PARA ESTABELECER A ESCOLHA DE JUIZES E DESEMBARGADORES POR SISTEMA ELETIVO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTARIO DISPENSADO AOS PRODUTOS INTEGRANTES DA CESTA BASICA.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 10/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ), CONSULTA SOBRE DUVIDAS QUANTO A APLICAÇÃO DO ARTIGO 44, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE DIZ RESPEITO A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO AUTORIZANDO O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA AUSENTAR-SE DO PAIS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 28/03/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DE NOTICIARIOS VEICULADORES DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DO MERCADO BRASILEIRO A PRODUTOS FARMACEUTICOS ARGENTINOS, SEM A NECESSIDADE DE REGISTRO OU DE INSPEÇÃO SANITARIA DO LABORATORIO PRODUTOR POR AUTORIDADE BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 10/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 09 DE MAIO DE 1985, DESTINADA A COMEMORAR OS 40 (QUARENTA) ANOS DE VITORIA DAS FORÇAS ALIADAS SOBRE O TOTALITARISMO NAZI-FASCISTAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 11/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL INTERNA INTEGRADA POR 11 (ONZE) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PROMOVER ATUALIZAÇÃO E NOVOS ESTUDOS E LEVANTAMENTOS SOBRE A ABERTURA DE FRENTES DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA, EXTRATIVA E DE DIVERSIFICADA GAMA DE INSUMOS INDUSTRIAIS OU DE BENS ACABADOS NA REGIÃO DOS CERRADOS E EM TODA INTERLANDIA DO CORREDOR DE TRANSPORTES CENTROLESTE, QUE LIGA O BRASIL CENTRAL E REGIÕES ADJACENTES ATE O OCEANO PACIFICO AO COMPLEXO PORTUARIO DO ESPIRITO SANTO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 17/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 1579, DE 18 DE MARÇO DE 1952, QUE 'DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO'.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 18/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 7320, DE 11 DE JUNHO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 20/09/1989
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