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Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Ignácio Ferreira
Encontradas 129 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 4438, DE 26 DE JUNHO DE 1964, QUE ESTABELECE NORMAS PROCESSUAIS RELATIVAS A MANDADO DE SEGURANÇA.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/12/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO QUARTO DO DECRETO-LEI 1493, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO RELATIVO AOS ABATIMENTOS POR DESPESAS DE INSTRUÇÃO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/12/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS, NO RELATIVO AOS ABATIMENTOS POR DEPENDENTES.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/12/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6649, DE 16 DE MAIO DE 1979, QUE REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO RELATIVO A RETOMADA PELO ADQUIRENTE DO PREDIO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/12/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO QUARTO DO DECRETO-LEI 1493, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, SOBRE ABATIMENTOS POR DESPESAS COM INSTRUÇÃO E ASSEMELHADAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/12/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FISICAS, NO RELATIVO AOS ABATIMENTOS POR DESPESAS DE LOCAÇÃO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/12/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 116 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 03/12/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS, NA RECEITA PROVENIENTE DE CUSTAS JUDICIAIS ARRECADADAS NOS JUIZES E TRIBUNAIS DA JUSTIÇA FEDERAL COMUM OU ESPECIAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 04/12/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI REGIME DE FISCALIZAÇÃO INTENSIVA A SER APLICADO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL NAS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA, ALTERA A LEI DE FALENCIAS (DECRETO-LEI 7661, DE 21 DE JUNHO DE 1945), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 16/05/1985
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