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Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Ignácio Ferreira
Encontradas 129 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 222, CAPUT, DO DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 (CODIGO DE PROCESSO PENAL).
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 18/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES PARA O CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 16/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 6494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTAGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MEDIO OU SUPERIOR.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 23/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 16/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI ADICIONAL A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DAS EMPRESAS COM ELEVADO FATURAMENTO; MODIFICA O SISTEMA INDENIZATORIO POR TEMPO DE SERVIÇO NO REGIME DO FGTS E DA CLT E CRIA MODALIDADE DE SEGURO-DESEMPREGO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CIVICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 14/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ADICIONA PARAGRAFO AO ARTIGO 11 DA LEI 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, PARA PERMITIR DEDUÇÕES DO RENDIMENTO BRUTO AUFERIDO POR PROFISSIONAIS AUTONOMOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 12/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE COMO CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA OS ATOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 01/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 18 DA LEI 6368, DE 21 DE OUTUBRO DE 1976.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 05/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 7320, DE 11 DE JUNHO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 20/09/1989
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