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Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
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- Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
- Parlamentar
- Fernando Collor
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 10 de dezembro próximo, destinada à entrega da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo aos agraciados em sua 1ª edição.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Hélio José (PROS/DF), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 30/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 74/2018.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Líder do PDT Acir Gurgacz (PDT/RO), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do PSD Omar Aziz (PSD/AM), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do PTC Fernando Collor (PTC/AL), Líder do PROS Hélio José (PROS/), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro a realização no âmbito desta Comissão, e em continuidade ao realizado em 2017, de um Ciclo de Painéis de Debates intitulado “O Brasil e a Ordem Internacional: Estender Pontes ou Erguer Barreiras?” Os painéis ocorrerão quinzenalmente, ao longo de 2018, às segundas-feiras, às 18 horas, na Sala de Reunião da CRE e, excepcionalmente, sempre que necessário, às quintas-feiras durante a reunião ordinária da Comissão, ou nas segundas-feiras alternadas sem reunião.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTC/AL)
- Data:
- 26/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de congratulações e solidariedade aos governos da República Popular Democrática da Coreia e da República da Coreia, pelo histórico encontro a ser realizado entre seus líderes no próximo dia 27 de abril de 2018, na cidade de Panmunjon, na zona desmilitarizada entre os dois países.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTC/AL)
- Data:
- 12/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o PLS 502/2013 seja apreciado pelo Plenário.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 20/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor EMMANUEL CAMPELO DE SOUZA PAREIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal.
- Autor:
- Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 16/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a convocação de referendo revogatório (i) do processo de privatização da empresa CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. – ELETROBRAS, da Casa da Moeda do Brasil das empresas subsidiárias da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS; e (ii) do Decreto 9.147, de 28 de agosto de 2017, que “extingue a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados – Renca”
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 27/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para estabelecer a aplicação do teto remuneratório a cada cargo público separadamente, no caso de acumulação lícita.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 08/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Thieres Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 09/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 73 e 92 da Constituição para estabelecer critérios para a nomeação de ministros do Tribunal de Contas da União e tribunais superiores do Poder Judiciário, e assegurar a alternância de sexo nessa nomeação.
- Autor:
- Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Thieres Pinto (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 30/03/2017
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