Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor

Matéria:: RRE 1/2011
Ementa:: Nos termos do art. 58, §2º, incisos II e V da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam realizados, por esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, ciclos de audiências públicas dentro de uma Agenda específica de debates ao longo do biênio 2011/2012, com renomados especialistas que apresentem depoimentos, análises e informações acerca do panorama geopolítico mundial e as perspectivas para a próxima década, especialmente no que tange à política externa, à segurança internacional e defesa nacional, e ao sistema de atividades de inteligência.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 01/03/2011

Matéria:: RRE 1/2012
Ementa:: Requeiro nos termos do art. 74, inciso II e do artigo 75, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por doze Senadores titulares e igual número de suplentes, destinada a representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
Data:: 09/02/2012

Matéria:: RRE 1/2017
Ementa:: Nos termos regimentais, requeiro a realização, no âmbito desta Comissão, de um ciclo de painéis de debates intitulado “O Brasil e a Ordem Internacional: Estender Pontes ou Erguer Barreiras?”
Autor:: Senador Fernando Collor (PTC/AL)
Data:: 14/03/2017

Matéria:: RRE 2/2012
Ementa:: Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, cumulado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores para, em audiência nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, prestar informações sobre as providências adotadas pelo governo brasileiro quanto aos preparativos para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, bem como apresentar os resultados da 17ª Conferência das Partes (COP-17) da Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas, realizada em Durban, África do Sul, que terminou em 11 de dezembro de 2011.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 09/02/2012

Matéria:: RRE 2/2018
Ementa:: Nos termos regimentais, requeiro a realização no âmbito desta Comissão, e em continuidade ao realizado em 2017, de um Ciclo de Painéis de Debates intitulado “O Brasil e a Ordem Internacional: Estender Pontes ou Erguer Barreiras?” Os painéis ocorrerão quinzenalmente, ao longo de 2018, às segundas-feiras, às 18 horas, na Sala de Reunião da CRE e, excepcionalmente, sempre que necessário, às quintas-feiras durante a reunião ordinária da Comissão, ou nas segundas-feiras alternadas sem reunião.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTC/AL)
Data:: 26/02/2018

Matéria:: RRE 6/2007
Ementa:: REQUER, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 90, V, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA CONVIDADO O SENHOR AL GORE, EX-VICE-PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, A VIR A REUNIÃO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PARA TRATAR DE QUESTÕES RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE, PARTICULARMENTE SOBR E O PROBLEMA DO AQUECIMENTO GLOBAL E SUAS REPERCUSSÕES NO RELACIONAMENTO ENTRE AS NAÇÕES DO PLANETA.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 27/02/2007

Matéria:: RRE 6/2012
Ementa:: Nos termos do art. 90, incisos IX e XIII do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando a larga envergadura internacional diante da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, evento de dimensão global, requeiro a realização de diligências, na cidade do Rio de Janeiro, sede da Conferência, para acompanhar os preparativos e ações dos diversos organismos públicos e privados envolvidos nas tratativas para constituir o referido Evento.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 13/02/2012

Matéria:: RRE 7/2008
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONVIDADO O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL (CRE), NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 12 DE MARÇO, ACERCA DOS RECENTES ACONTECIMENTOS ENVOLVENDO A COLÔMBIA, O EQUADOR E A VENEZUELA E O PAPEL DESEMPENHADO PELO BRASIL NAS NEGOCIAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ACORDO VISANDO SOLUCIONAR O CONFLITO ENTRE ESTAS NAÇÕES.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:: 06/03/2008

Matéria:: RRE 7/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 397, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, §1º da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Antônio de Aguiar Patriota, para debater a atual situação da política externa brasileira, bem como os preparativos e ações tomadas para a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 13/02/2012

Atividade Legislativa