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Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
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- Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor
- Parlamentar
- Fernando Collor
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e conforme o art. 3º do Ato nº 2, desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, referente a situação extraordinária, seja consignado VOTO DE CENSURA à declaração assinada pelo Secretário-Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estado Americanos, Santiago Canton, no dia 1º de abril de 2011, em que é solicitado às autoriadades brasileiras que "se impeça qualquer obra de execução até que sejam observadas condições míninmas".
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em conjunto com as comissões de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, e a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para debater o acidente ocorrido nas instalações da Estação Antártica Comandante Ferraz, sendo convidados, para tanto: • Ministro de Estado da Defesa, Embaixador Celso Amorim; • Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp; • Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto; • Professor José Goldenberg, Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo; e • Professor Jefferson Simões, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 27/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 49, inciso X e doa rt. 50, § 2º, ambos da Constituição Federal, combinados com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que sejam solicitadas as seguintes informações ao Ministro do Gabinete de Seguranaça Institucional da Presidência da República, referentes ao Adido de Intelegência: 1. A relação de todas as Aditâncias subordinadas ao Gabinete de Segurança Institucional, por meio da Agência Brasileira de Inteligência - Abin, em funcionamento no exterior; 2. A relação dos respectivos Adidos atualmente em exercício e as estruturas administrativa e funcional de que dispõem na sede da Aditância; 3. As normas, os requisitos e a forma de indicação, designação e/ou nomeação dos titulares das Aditâncias, bem como de seus Adjuntos e Auxiliares; 4. Os critérios, as necessidades e o amparo legal que norteiam, demandam e determinam a abertura de uma Aditância no exterior; 5. A natureza desses cargos e os valores de sua remuneração, bem como dos demais servidores a ele vinculados; 6. A vinculação, o papel e a participação do Ministério das Relações Exteriores e das Embaixadas brasileiras no processo de criação de Aditâncias e de nomeação dos respectivos titulares.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 49, inciso X e do art. 50, § 2º, ambos da Constituição Federal, combinados com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que sejam solicitadas as seguintes informações ao Ministro da Fazenda, referentes ao Adido Tributário: 1. A relação de todas as Aditâncias subordinadas ao Ministério em funcionamento no exterior; 2. A relação dos respectivos Adidos atualmente em exercício e as estruturas administrativa e funcional de que dispõem na sede da Aditância; 3. As normas, os requisitos e a forma de indicação, designação e/ou nomeação dos titulares das Aditâncias, bem como de seus Adjuntos e Auxiliares; 4. Os critérios, as necessidades e o amparo legal que norteiam, demandam e determinam a abertura de uma Aditância no exterior; 5. A natureza desses cargos e os valores de sua remuneração, bem como dos demais servidores a ele vinculados; 6. A vinculação, o papel e a participação do Ministério das Relações Exteriores e das Embaixadas brasileiras no processo de criação de Aditâncias e de nomeação dos respectivos titulares.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado VOTO DE SOLIDARIEDADE às vítimas da grande fome que assolou, há 85 anos, a Ucrânia.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTC/AL)
- Data:
- 11/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 49, inciso X e doa rt. 50, § 2º, ambos da Constituição Federal, combinados com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que sejam solicitadas as seguintes informações ao Ministro da Agricultura e Abastecimento, referentes ao Adido Agrícola: 1. A relação de todas as Aditâncias subordinadas ao Ministério em funcionamento no exterior; 2. A relação dos respectivos Adidos atualmente em exercício e as estruturas administrativa e funcional de que dispõem na sede da Aditância; 3. As normas, os requisitos e a forma de indicação, designação e/ou nomeação dos titulares das Aditâncias, bem como de seus Adjuntos e Auxiliares; 4. Os critérios, as necessidades e o amparo legal que norteiam, demandam e determinam a abertura de uma Aditância no exterior; 5. A natureza desses cargos e os valores de sua remuneração, bem como dos demais servidores a ele vinculados; 6. A vinculação, o papel e a participação do Ministério das Relações Exteriores e das Embaixadas brasileiras no processo de criação de Aditâncias e de nomeação dos respectivos titulares.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, REQUER SEJAM APRESENTADOS AO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, NA PESSOA DE SEU COMANDANTE-GERAL, EXMO. SR. ALMIRANTE-DE-ESQUADRA ALVARO AUGUSTO DIAS MONTEIRO, VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 200 ANOS DOS FUZILEIROS NAVAIS, TRADICIONAL FORÇA DA MARINHA DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 08/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 49, inciso X e do art. 50, § 2º, ambos da Constituição Federal, combinados com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que sejam solicitadas as seguintes informações ao Ministro da Justiça, referentes ao Adido Policial: 1. A relação de todas as Aditâncias subordinadas ao Ministério em funcionamento no exterior; 2. A relação dos respectivos Adidos atualmente em exercício e as estruturas administrativa e funcional de que dispõem na sede da Aditância; 3. As normas, os requisitos e a forma de indicação, designação e/ou nomeação dos titulares das Aditâncias, bem como de seus Adjuntos e Auxiliares; 4. Os critérios, as necessidades e o amparo legal que norteiam, demandam e determinam a abertura de uma Aditância no exterior; 5. A natureza desses cargos e os valores de sua remuneração, bem como dos demais servidores a ele vinculados; 6. A vinculação, o papel e a participação do Ministério das Relações Exteriores e das Embaixadas brasileiras no processo de criação de Aditâncias e de nomeação dos respectivos titulares.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 49, inciso X e do art. 50, §2º, ambos da Constituição Federal, combinados com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam solicitadas as seguintes informações ao Ministro da Defesa, referentes ao Adido Militar: 1. A relação de todas as Aditâncias subordinadas ao Ministério em funcionamento no exterior; 2. A relação dos respectivos Adidos atualmente em exercício e as estruturas administrativas e funcional de que dispõem na sede da Aditância; 3. As normas, os requisitos e a forma de indicação, designação e/ou nomeação dos titulares das Aditâncias, bem como de seus Adjuntos e seus Auxiliares; 4. Os critérios, as necessidades e o amparo legal que norteiam, demandam e determinam a abertura de uma Aditância no exterior; 5. A natureza desses cargos e os valores de sua remuneração, bem como dos demais servidores a eles vinculados; 6. A vinculação, o papel e a participação do Ministério das Relações Exteriores e das Embaixadas brasileiras no processo de criação de Aditâncias e de nomeação dos respectivos titulares.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PROFUNDO PESAR, em razão do abominável atentado terrorista sofrido pela população de Manchester, Reino Unido, em 23 de junho de 2017, culminando na morte de 22 pessoas, dentre as quais várias crianças e adolescentes.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTC/AL)
- Data:
- 25/05/2017
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