Proposições do(a) parlamentar Fernando Collor

Matéria:: RRE 15/2018
Ementa:: Voto de congratulações e solidariedade aos governos da República Popular Democrática da Coreia e da República da Coreia, pelo histórico encontro a ser realizado entre seus líderes no próximo dia 27 de abril de 2018, na cidade de Panmunjon, na zona desmilitarizada entre os dois países.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTC/AL)
Data:: 12/04/2018

Matéria:: RRE 16/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA ENCAMINHADO AOS MINISTROS DE ESTADO DA CASA CIVIL, DA FAZENDA E DO PLANEJAMENTO, O VOTO DE CONCLAMAÇÃO PARA QUE LANCEM NO ÂMBITO DO GOVERNO FEDERAL A PROPOSTA DE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO CONCLUSIVO DO GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL, CRIADO PARA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE NOSSAS FORÇAS ARMADAS, E PARA QUE, NOS PRÓXIMOS ANOS, SEJAM DESTINADOS OS NECESSÁRIOS RECURSOS AOS PROJETOS QUE LEVEM À MODERNIZAÇÃO DE SEUS EQUIPAMENTOS.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 03/04/2007

Matéria:: RRE 17/2012
Ementa:: Nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinados com o art. 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, por esta Comissão, audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, com a participação do ex-ministro da Justiça de Israel, Sr. Yossi Beilin, e do ex-ministro da Cultura da Autoridade Palestina, Yasser Abbed Rabbo, com o objetivo de resgatar e homenagear a Iniciativa de Genebra, modelo para um acordo de paz e de criação do Estado Palestino.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 22/03/2012

Matéria:: RRE 19/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM, VOTO DE CONCLAMAÇÃO PARA QUE LANCE NOS FÓRUNS INTERNACIONAIS, PRINCIPALMENTE NA ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS -, A PROPOSTA DE TRANSFORMAÇÃO DO PNUMA – PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE – EM ÓRGÃO PERMANENTE DAQUELA ENTIDADE, NO FORMATO DE AGÊNCIA INTERNACIONAL, COM A REIVINDICAÇÃO DE QUE A SEDE OFICIAL DO NOVO ÓRGÃO SEJA NO BRASIL.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 03/04/2007

Matéria:: RRE 19/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 397, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, §1º da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa, Embaixador Celso Amorim, para debater a situação das Forças Armadas no cenário atual e futuro, bem como sobre os diversos Programas desenvolvidos no âmbito daquela Pasta.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 19/04/2012

Matéria:: RRE 20/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM, VOTO DE CONCLAMAÇÃO PARA QUE LANCE NOS FÓRUNS INTERNACIONAIS, PRINCIPALMENTE NA ONU – ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS -, A PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, A “RIO + 20”, EM 2012, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, DEFLAGRANDO DESDE JÁ AS NECESSÁRIAS NEGOCIAÇÕES PARA OS COMPROMISSOS A SEREM ALI FIRMADOS.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 03/04/2007

Matéria:: RRE 20/2009
Ementa:: REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, COM A PRESENÇA DO MINISTRO CELSO LAFER E DO JURISTA IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, PARA DISCORREREM SOBRE A ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 14/05/2009

Matéria:: RRE 20/2011
Ementa:: Considerando a Nota à Imprensa nº 161, de 25 de abril de 2011, do Ministério das Relações Exteriores, nos seguintes termos: “O Governo brasileiro manifesta preocupação com a escalada de violência na Síria, que ocasionou, nos últimos dias, elevado número de mortos, principalmente em Deraa, Homs e nos arredores de Damasco. O Governo brasileiro reitera o repúdio ao uso da força contra manifestantes desarmados e expressa a expectativa de que a crise seja equacionada pela via do diálogo. O Governo brasileiro sublinha que as aspirações legítimas das populações do mundo árabe devem ser equacionadas por processos políticos inclusivos e não pela via militar. O Governo brasileiro reafirma o entendimento de que a responsabilidade pelo tratamento dos impactos das crises no mundo árabe sobre a paz e segurança internacionais recai sobre o Conselho de Segurança das Nações Unidas e ressalta a importância do papel dos organismos regionais – em particular a Liga dos Estados Árabes e a União Africana – nos esforços de mediação diplomática.”, requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja externado VOTO DE SOLIDARIEDADE à posição do Governo brasileiro diante dos fatos expostos na referida Nota.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 05/05/2011

Matéria:: RRE 21/2011
Ementa:: Nos termos do art. 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, combinados com o art. 90, incisos V e IX, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja convidado o Exmo. Sr. Fernando Bezerra Coelho, Ministro da Integração Nacional, para discorrer, no âmbito desta Comissão, sobre a Comissão Permanente de Integração e Desenvolvimento da Faixa de Fronteira – CDIF – recentemente criada pelo governo federal para administrar a canalização de recursos do PAC em investimentos de programas destinados a equacionar os problemas nas áreas de fronteiras do País, bem como ordenar as políticas públicas nessas regiões.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:: 05/05/2011

Matéria:: RRE 21/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com a presença do Embaixador Roberto Azevêdo, Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio – OMC, destinada a tratar do tema “A OMC e as perspectivas comerciais no atual cenário das Relações Exteriores”.
Autor:: Senador Fernando Collor (PTC/AL)
Data:: 06/07/2017

Atividade Legislativa