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Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 39 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 6 a 11 de maio de 2013, para participar, na qualidade de membro da Frente Parlamentar Mista Pró-Gás, de missão oficial nas cidades de Washington e Pittsburg, EUA, a fim de conhecer as políticas de venda, consumo e exploração das jazidas de gás de xisto.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 15 a 26 de novembro de 2012, atendendo ao convite do embaixador da República Popular da China, a fim de participar da delegação que representará o Senado em viagem àquele País.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 19/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual pelo Estado da Paraíba Sr. Raimundo Onofre, falecido no dia 10 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, seja encaminhado à Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome pedido de informações sobre o perfil estabelecido para credenciamento no Programa Bolsa Família em João Pessoa, bem como as devidas providências caso seja apurado a desobediência das normas estabelecidas.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 30/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Senhor Antônio Ivo de Medeiros, Prefeito do Município de Santa Luzia - PB, ocorrido no dia 16 de dezembro de 2008.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 18 e 19 de maio de 2009, para participar como membro da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC, de um Roteiro de Diligência ao Estado do Amazonas, conforme Requerimento nº 11, de 2009, aprovado naquela Comissão e os termos do Of. Nº 100/2009 - CMMC dirigido à Presidência do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 15/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40, II, b, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País no período de 29 de novembro a 07 de dezembro de 2009, ocasião em que desempenhará Missão Parlamentar na cidade de Guangdong, na República Popular da China.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, inciso II, alínea "b", do Regimento Interno Interno do Senado Federal, e, em aditamento ao Requerimento nº 1371 de 2008, tendo em vista a alteração na data anteriormente prevista para o evento, licença dos trabalhos da Casa no período de 27 de novembro a 09 de dezembro de 2008, para participar do 3º Fórum de Governança da Internet, que será realizado na cidade de Hyderabad, na Índia. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 24/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão representando a Casa, no período de 23 a 25 de outubro de 2007, integrando a Delegação da Subcomissão de Resíduos Sólidos que participará do 3º Seminário de Resíduos - Recicle CEMPRE (Compromisso Empresarial para Reciclagem), conforme requerimento aprovado na Subcomissão e autorização da Presidência, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 23/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, "a" e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre quais são os serviços bancários cobrados pelos Bancos, dos seus clientes ou usuários, autorizados pelo Banco Central, valores, máximos e mínimos para cada serviço, taxas independentes de autorização do BC e qual o volume anual de recursos arrecadados por todos os Bancos Brasileiros com as referidas cobranças.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 29/08/2007
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