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Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Parlamentar
- Cícero Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, em aditamento ao Requerimento nº 3, de 2012 - CE, aprovado no último dia 14 de fevereiro, com vistas a ampliar e aprimorar o debate (Autonomia das Universidades Públicas), a indicação dos seguintes nomes para comporem a mesa da Audiência Pública: Marlene Alves Sousa Luna, Reitora da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB; Adriano Aparecido Silva, Reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT; João Carlos Gomes, Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM; Presidente da União Nacional dos Estudantes, UNE, Sr. Daniel Iliescu e Secretário de Educação do Estado da Paraíba, Sr. Afonso Celso Caldeira Scocuglia.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 03/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir os limites de endividamento da União e as metodologias de apuração dos resultados fiscais, com vistas a instruir o Aviso nº 86, de 2012, que encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 7.469-TCU-1ª Câmara e futuras proposições sobre o tema. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: - Sr. Augusto Nardes, Presidente do TCU; - Sra. Célia Corrêa, Secretário de Orçamento Federal; - Sr. Arno Augustin, Secretário do Tesouro Nacional; - Sr. Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 14/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a apresentação de relatório da Anvisa sobre as ações adotadas pela mesma, em decorrência da audiência publica realizada dia 12 de novembro de 2013, RAS nº 54 de 2013, de minha autoria, sobre Suplementos Alimentares.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 14/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do Requerimento nº 33 da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que aprovou a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a situação dos recursos humanos da Auditoria do SUS nas três esferas de governo. Requeiro a inclusão do Sr. Ronaldo Soares Negromonte de Macêdo, representante da Associação Nacional dos Auditores do SUS, AUDSUS, como convidado na audiência pública.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a concessão de bônus em processo seletivo de acesso a cursos de graduação das instituições de educação superior.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 03/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para estabelecer a fluência oral dos alunos como objetivo do ensino de língua estrangeira na educação básica.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 28/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, que "Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional", para adequá-la à Constituição de 1988 e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a transformar a Escola Agrotécnica Federal de Sousa, no Estado da Paraíba, em Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET).
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 25/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 49 da Constituição Federal para fixar a competência do Congresso Nacional quanto à denúncia de atos internacionais.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os §§ 13 e 14 ao art. 37 da Constituição Federal, para dispor sobre a publicidade dos órgãos públicos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 11/11/2014
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