Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos

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Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
Parlamentar
Jayme Campos
Matéria:
Ementa:
Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater o tema sobre a Reforma da Previdência.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
11/04/2019
Matéria:
Ementa:
Desarquivamento do PL nº 3278/2021.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Fernando Farias (MDB/AL)
Data:
03/04/2023
Matéria:
Ementa:
Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar fatos relacionados às organizações não-governamentais (ONGs) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
06/02/2023
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
01/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
07/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 2848/2023.
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
08/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre os procedimentos que resultaram na edição da Portaria nº 1.149, de 2 de outubro de 2002, referente à declaração de posse permanente da Terra Indígena Kayabi aos grupos Kayabi, Munduruku e Apiaká.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
26/03/2009
Matéria:
Ementa:
Preferência para o Projeto, a fim de que seja apreciado antes do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2013.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
24/04/2019
Matéria:
Ementa:
Inclusão em Ordem do dia do PLC 34/2013.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
24/04/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado à revista Veja voto de congratulações pela reportagem veiculada na edição 2.053, intitulada "Amazônia, a verdade sobre a saúde da floresta", de autoria dos jornalistas Leonardo Coutinho e José Edward.
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
08/04/2008

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