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Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jayme Campos
Encontradas 37 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Araguaia (UNIVALE), com sede no município de Barra do Garças.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 17/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sinop, no Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 07/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barra do Garça, no Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (PFL/MT)
- Data:
- 11/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código de Processo Penal, para dispor sobre a identificação de cadáveres por meio de laudos periciais necropapiloscópicos, nas hipóteses de morte violenta, suspeita ou acidental.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 29/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o serviço civil obrigatório para os profissionais de saúde.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 13/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 122 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para inserir, dentre os pressupostos para adoção da medida de internação, a prática do tráfico de drogas ou de crimes hediondos.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 03/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para modificar o traçado da BR-080.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT) e outros.
- Data:
- 05/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Asilo Político Tecnológico e Editorial e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (PFL/MT)
- Data:
- 13/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a profissão de vigia autônomo.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 09/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Alta Floresta, no Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 07/08/2007
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