Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Marconi Perillo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marconi Perillo
- Parlamentar
- Marconi Perillo
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI, Armando Monteiro Neto, pelo artigo "Mudança do clima: o engajamento da indústria".
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 20/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art.199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial às 10 horas do dia 11 de setembro de 2007, destinada a comemorar os quarenta e dois anos do reconhecimento legal da profissão de Administrador, no Brasil.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 24/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos das normas regimentais desta Casa e, conforme designação do Presidente do Senado Federal, autorização para se ausentar do país no período de 26 de outubro a 2 de novembro de 2007, quando estará em Zurique, na Suíça, representando o Brasil na reunião do Comitê Executivo da FIFA, que escolherá o país-sede do Mundial Feminino de Futebol de 2011, disputado por Canadá e Alemanha, e da Copa do Mundo de Futebol de 2014, que tem o Brasil como único candidato.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 24/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, na condição de Presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado, do Fórum "Uma Década de Regulação no Brasil", do Painel "Regulação da Infra-Estrutura, a vez do Gás", que se realizará na cidade do Rio de Janeiro nos dias 26 e 27 de novembro de 2007.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 26/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui reserva de vagas nos cursos de graduação das instituições públicas de educação superior, pelo período de doze anos, para estudantes oriundos do ensino fundamental e médio públicos.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 10/09/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 4º ao art. 161 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940 - Código Penal, para instituir a forma qualificada de esbulho possessório.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 27/02/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria regras para a aplicação de concursos para a investidura em cargos e empregos públicos no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 23/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para permitir o refinanciamento de débitos de Estados e Municípios nas situações que especifica.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 02/07/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 192 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT), modificando a base de cálculo do adicional de insalubridade, de modo a adequá-lo à Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal, de 9 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 16/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 729, de 2007, de sua autoria, que dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Goiânia, no Estado de Goiás.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 18/06/2008
Fazer nova pesquisa ›