Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar João Durval
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Durval
- Parlamentar
- João Durval
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Código de Defesa do Consumidor, para dispor sobre a rescisão dos contratos de adesão pelo consumidor.
- Autor:
- Senador João Durval (PDT/BA)
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza os conselhos profissionais a realizar exame de proficiência como condição para a concessão de registro.
- Autor:
- Senador João Durval (PDT/BA)
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 43 do Código de Defesa do Consumidor, para vedar a inclusão, nos bancos de dados e cadastros de consumidores, de informações negativas que não sejam relativas a obrigações decorrentes do efetivo fornecimento de produtos ou prestação de serviços.
- Autor:
- Senador João Durval (PDT/BA)
- Data:
- 04/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250 de 26 de fevereiro de 1995, e a Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990, para permitir a dedução dos valores pagos a título de pedágio, para fins de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
- Autor:
- Senador João Durval (PDT/BA)
- Data:
- 11/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Resolução nº 20, de 17 de março de 1993 (Código de Ética e Decoro Parlamentar), dispondo sobre hipóteses de impedimento e afastamento de Senador.
- Autor:
- Senador João Durval (PDT/BA)
- Data:
- 02/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos nos termos do artigo 336 combinado com o artigo 338, IV do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para votação dos Projetos de Lei da Câmara nº 112, de 2007 e 95, de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e doa arts. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2012, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Durval (PDT/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 25/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Recurso, interposto pelo Senador João Durval, no sentido de que o Projeto de Lei do Senado nº 61, de 2010, seja submetido ao Plenário.
- Autor:
- Senador João Durval (PDT/BA) e outros.
- Data:
- 02/04/2012
Fazer nova pesquisa ›