Proposições do(a) parlamentar João Durval

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Proposições do(a) parlamentar João Durval
Parlamentar
João Durval
Matéria:
Ementa:
Altera o Código de Defesa do Consumidor, para dispor sobre a rescisão dos contratos de adesão pelo consumidor.
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA)
Data:
30/10/2007
Matéria:
Ementa:
Autoriza os conselhos profissionais a realizar exame de proficiência como condição para a concessão de registro.
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA)
Data:
07/04/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o § 1º do art. 43 do Código de Defesa do Consumidor, para vedar a inclusão, nos bancos de dados e cadastros de consumidores, de informações negativas que não sejam relativas a obrigações decorrentes do efetivo fornecimento de produtos ou prestação de serviços.
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA)
Data:
04/03/2010
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250 de 26 de fevereiro de 1995, e a Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990, para permitir a dedução dos valores pagos a título de pedágio, para fins de cálculo do imposto de renda da pessoa física.
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA)
Data:
11/03/2010
Matéria:
Ementa:
Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:
07/05/2014
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
17/09/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução nº 20, de 17 de março de 1993 (Código de Ética e Decoro Parlamentar), dispondo sobre hipóteses de impedimento e afastamento de Senador.
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA)
Data:
02/08/2007
Matéria:
Ementa:
Requeremos nos termos do artigo 336 combinado com o artigo 338, IV do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para votação dos Projetos de Lei da Câmara nº 112, de 2007 e 95, de 2011.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
21/12/2011
Matéria:
Ementa:
Solicita, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e doa arts. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2012, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Durval (PDT/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:
25/09/2013
Matéria:
Ementa:
Recurso, interposto pelo Senador João Durval, no sentido de que o Projeto de Lei do Senado nº 61, de 2010, seja submetido ao Plenário.
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA) e outros.
Data:
02/04/2012

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