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Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Parlamentar
- Mário Couto
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, fundamentado no que preceitua o art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para a Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó-AMAM, pelo transcurso no dia 23 de março, de mais um ano de sua fundação e , sobretudo, pelos relevantes trabalhos prestados em prol do Arquipélago do Marajó.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos §§ 3º e 4º, do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da câmara nº 132, de 2012 , seja apreciado pelo Plenário.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 91, § 3º do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 406, de 2005, seja apreciado pelo Plenário.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 06/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, no prazo regimental, que o Projeto de Lei do Senado nº 291, 2012, do Senador Cyro Miranda, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dar aos programas de mestrado o caráter de formação para a docência e a seus diplomas a titulação mínima para ingresso no magistério da educação superior pública, seja submetido ao Plenário.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 25/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 60, de 2012, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
- Data:
- 06/05/2014
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