Proposições do(a) parlamentar Mário Couto

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Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
Parlamentar
Mário Couto
Matéria:
Ementa:
Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 51 ao Projeto de Lei de Conversão nº 14, proveniente da Medida Provisória nº 520, de 2010.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
01/06/2011
Matéria:
Ementa:
Destaque para a Votação em Separado do artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2011
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
01/06/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Governador do Estado do Pará, Simão Robson de Oliveira Jatene, pelo grande êxito em sua administração, especialmente na área de segurança pública.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
10/05/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal, o levantamento da sessão do dia 29 de março de 2011 e a apresentação de condolências à família em virtude do falecimento, nessa data, do ex-Vice-Presidente da República José Alencar.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
29/03/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160 combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de sessão, em 29 de março de 2011, no horário do Expediente, para homenagear a passagem do décimo aniversário do falecimento do ex-Senador Mário Covas.
Autor:
Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
Data:
15/03/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre itens adquiridos, no final de 2010, pelo Comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea do Exército, com a finalidade de equipar o Forte dos Andradas, no Guarujá - SP.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
04/02/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações ao governador eleito Simão Jatene, por seu excelente trabalho desenvolvido antes mesmo de assumir o cargo, ao garantir projetos e investimentos para o estado do Pará, a exemplo da implantação de uma base da Força Nacional de Segurança Pública no Estado.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
01/12/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no que preceitua o § 2º, do Art. 50, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre quais os procedimentos adotados na ação destinada a apurar fraudes no seguro defeso no âmbito do Estado do Pará, fornecendo a relação dos envolvidos e os tipos de fraudes praticadas.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
30/11/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no que preceitua o § 2º, do Art. 50, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, pedido de informações ao Ministério da Pesca, sobre o montante em recursos desviados por meio de fraude no seguro defeso, no âmbito do estado do Pará; a relação dos envolvidos; os tipos de fraudes praticadas, assim como, os procedimentos adotados para coibir referida prática.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
30/11/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no que preceitua o § 2º, do Art. 50, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, pedido de informações ao Ministério da Fazenda, a fim de que transmita a este Poder o montante de recursos distribuídos pela Caixa Econômica Federal, no ambito do Estado do Pará, para atender ao programa seguro defeso nos meses de agosto e setembro do ano de 2010.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
30/11/2010

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