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Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Parlamentar
- Mário Couto
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações aos Superintendentes Regionais das Policias Federal e Rodoviária, no Estado do Para |Dr. MANOEL FERNANDO ABBADI e ISNARD ALVES FERREIRA, pela competente e importante ação desencadeada para apurar fraudes no Seguro Defeso, no âmbito do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 24/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Juiz da 3ª Vara da Justiça Federal no Estado do Pará, Dr. Rubens Rollo de Oliveira, pela relevante iniciativa de expedir mandados de busca e apreensão nas sedes da Secretaria Federal de Pesca no Pará, inclusive em escritórios políticos de alguns deputados eleitos no último pleito.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 09/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 74, II, e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, conjugados com o art. 58, caput, da Constituição Federal, a criação de Comissão Externa, composta de 5 membros titulares e 3 suplentes, destinada a acompanhar as graves irregularidades apuradas pela Auditoria Geral do Estado do Pará - AGE, cingidas em consubstanciado relatório, encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, comprovando o desvio e a má gestão, pela Administração Pública do atual Governo do Estado do Pará, da assustadora cifra de R$ 900 milhões.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 20/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Requerimento nº 310, de 2010.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 11/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2009, com o Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2007
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 06/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, baseados no que preceitua o § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar, no período compreendido entre o ano de 2003 até os dias atuais, as causas, condições e responsabilidades relacionadas aos graves problemas verificados na Previdência Social, como: fraudes no INSS, sonegações de empresas privadas, entre outros.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com art. 397, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do senhor Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para prestar esclarecimentos sobre as operações e demais ações realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais - IBAMA no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 18/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 102, de 2007-Complementar, com o Projeto de Lei do Senado nº 678, de 2007-Complementar, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 11/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE REPÚDIO ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em face do seu comportamento à frente daquele Ministério, onde a cada medida adotada inviabiliza a já comprometida economia do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 29/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fulcro no que preceitua o § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito para, no prazo de 180 dias, apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas aos graves problemas verificados na contratação de serviços, obras, processos licitatórios, convênios, dentre outras irregularidades, praticadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - Dnit, evidenciados a partir de Relatórios e demais atos ficalizadores do Tribunal de Contas da União (TCU).
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 24/06/2009
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