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Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Parlamentar
- Mário Couto
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Honra ao Mérito ao Governador do Pará, Simão Robison Oliveira Jatene, pelo compromisso assumido na Conferência Rio +20, de diminuir a zero o desmatamento do Estado do Pará, até o ano de 2020.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 18/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do economista e professor doutor Armando Dias Mendes, ocorrido no dia 15 de junho de 2012.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 26/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplausos ao Governador do Estado do Pará, Simão Robson de Oliveira Jatene, pelo lançamento do Plano de Combate à Criminalidade no Pará, ocorrido no dia 7 de junho de 2013.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 11/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, fundamentado no que preceitua o art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Sr. Marcelo Pamplona, Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, por ter determinado a captura de cerca de 300 cães, que foram torturados e jogados no rio.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 11/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base no que preceitua o § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Educação informações sobre todos os repasses do FUNDEB, realizados ao Município de Conceição do Araguaia, no Estado do Pará, de janeiro de 2007 até os dias atuais, assim como suas respectivas prestações de contas.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 20/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado do artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2011
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 51 ao Projeto de Lei de Conversão nº 14, proveniente da Medida Provisória nº 520, de 2010.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no que preceitua o art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao Bispo Prelado do Marajó, Dom José Luiz Ascona, por sua constante vigilância e preocupação para com o povo do Arquipélago do Marajó, bem como pelo excelente trabalho desenvolvido na área sócio-cultural e humanitária.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 08/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao Ministério Público Federal e ao juiz federal substituto da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará, Antônio Carlos Almeida Campelo, pela brilhante iniciativa e decisão, respectivamente, de suspender, em todo o Brasil, os descontos em folha nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que alegam não ter feito empréstimos consignados.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 03/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, informações quanto ao gasto, trechos recuperados e quais empresas envolvidas na recuperação das estradas brasileiras, durante a operação demoninada "tapa buracos", no ano de 2006.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 19/06/2007
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