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Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
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- Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Parlamentar
- Mário Couto
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no que preceitua o § 2º, do Art. 50, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre quais os procedimentos adotados na ação destinada a apurar fraudes no seguro defeso no âmbito do Estado do Pará, fornecendo a relação dos envolvidos e os tipos de fraudes praticadas.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 30/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações ao governador eleito Simão Jatene, por seu excelente trabalho desenvolvido antes mesmo de assumir o cargo, ao garantir projetos e investimentos para o estado do Pará, a exemplo da implantação de uma base da Força Nacional de Segurança Pública no Estado.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os Artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério do Meio Ambiente, levantamento sobre a real situação e a adoção de enérgicas providências, quanto à invasão de pessoas para extração ilegal de caranguejo na Reserva Extrativista Marinha de Soure, no Arquipélago do Marajó.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 27/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Governador do Estado do Pará, Simão Robison Oliveira Jatene, e a sua equipe, por voltar a realizar grandes eventos esportivos no Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 10/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 102, de 2007-Complementar, com o Projeto de Lei do Senado nº 678, de 2007-Complementar, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 11/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial ou comemoração, no dia 17 de outubro próximo, para homenagear 2011 ¿ Ano Mundial da Medicina Veterinária.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça acerca de um novo "mensalão" do Partido da República, conforme reportagem da revista Veja.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República acerca de um novo "mensalão" do Partido da República, conforme reportagem da revista Veja.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações à Secretaria-Geral da Presidência da República acerca de um novo "mensalão" do Partido da República, conforme denúncias da revista Veja.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com art. 397, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do senhor Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para prestar esclarecimentos sobre as operações e demais ações realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais - IBAMA no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 18/08/2009
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