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Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mário Couto
Encontradas 96 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE REPÚDIO à declaração do presidente da Venezuela, Hugo Chavez, de críticas ao Congresso Nacional brasileiro, pelo atraso para referendar a entrada da Venezuela no Mercosul.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 26/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do que preceitua o Art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Ministro Walton Alencar Rodrigues, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), em reconhecimento ao excelente e brilhante trabalho prestado à Nação, ao investigar, de forma técnica e criteriosa, os gastos públicos, a exemplo do relatório entregue ao Senado, sobre as obras públicas do Governo Federal com indícios de irregularidades graves.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 25/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os Artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério do Meio Ambiente, levantamento sobre a real situação e a adoção de enérgicas providências, quanto à invasão de pessoas para extração ilegal de caranguejo na Reserva Extrativista Marinha de Soure, no Arquipélago do Marajó.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 27/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações aos Ministros do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar e Walmir Campelo, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado à Nação Brasileira, pela realização de auditorias e fiscalizações no controle dos gastos públicos, inerentes às obras inacabadas realizadas com recursos da União, assim como, pelo rigoroso controle sobre os processos licitatórios irregulares.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 26/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, informações quanto ao gasto, trechos recuperados e quais empresas envolvidas na recuperação das estradas brasileiras, durante a operação demoninada "tapa buracos", no ano de 2006.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Tribunal de Contas da União para a realização de auditoria operacional e financeira no Ministério da Ciência e Tecnologia, especialmente nos convênios com estados, prefeituras e entidades particulares sem fins lucrativos, no período de 2003 a 2006.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 18/04/2007
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