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Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mário Couto
Encontradas 96 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente do dia 8 de setembro de 2009 seja dedicado a celebrar o centenário do Tratado de Limites firmado pelo governo brasileiro com o do Peru.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 18/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente do dia 18 de agosto de 2009 seja destinado a homenagear a memória de Euclides da Cunha.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 18/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a formação de comissão temporária de seis senadores que, em articulação com o Governo do Distrito Federal, possa contribuir e colaborar com o calendário oficial de comemorações do cinquentenário de Brasília, definindo proposta nesse sentido a ser submetida à decisão e eventual aprovação pelo Senado Federal.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 18/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao jornalista JOÃO CARLOS MAGALHÃES, do Jornal Folha de São Paulo, da Agência da Folha em Belém, pela excelente matéria veiculada na edição de hoje, no caderno Brasil, sob o título "Pará entrega kit escolar elogioso ao governo".
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao deputado JOSÉ MEGALE, líder do PSDB, na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, por sua postura em cobrar explicação da Governadora Ana Júlia Carepa sobre a compra de kits escolares, sem licitação, de uma empresa no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações a todas as mulheres pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, pela decisão de cobrar uma ação mais enérgica da Justiça e do Ministério Público, no sentido de punir com rigor os responsáveis por invasões de terras no País.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no que preceitua o § 2º do Art. 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre o real montante da dívida ativa e administrativa do INSS, assim como a relação de seus principais devedores e os procedimentos judiciais e administrativos adotados pelos órgãos competentes do Governo para a cobrança da referida dívida, até a presente data.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 26/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no que preceitua o Art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Diretor-Presidente do Jornal "Diário do Pará", Sr. Jáder Fontenelle Barbalho Filho, pelo título "Empresário do Ano", concedido pela Associação Comercial do Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 19/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, Fundamentado no que preceitua o § 2º, do Art. 50 da Constituição Federal, combinado com os Artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, Informações ao Ministério das Comunicações, sobre quais os motivos pela demora na implantação do serviço de telefonia móvel no Município de Anapu, Estado do Pará, e se há irregularidade na contratação da empresa VIVO para execução de aludido serviço.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 17/11/2008
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